Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2022
_________________________________________________________________________
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 038/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
_________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 035/2022
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
_________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 039/2022
REGULAMENTA A ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113/2020 E RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
_________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 021/2022
ALTERA O ARTIGO 119 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE, ALTERA A LEI 939/96 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO JOSE DI CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_____________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTRAR Nº 019/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
_____________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 018/2022
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
_____________________________________________________________________________
DECRETO Nº 7.102/2022
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
_____________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 034/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO A CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇOES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
_____________________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 0100/2022
(Vereadores Marven e Alcemar)
Os vereadores que este subscreve requerem ao Presidente desta Colenda Casa, que, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja providenciado os reparos necessários nas torres de televisão de nosso município e também a adesão do Programa do Governo Federal DIGITALIZA BRASIL.
_____________________________________________________________________________
VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGEBNTE E INSTITUI O MARCO DENOMINATIVO DOS EDIFICIOS PÚBLICOS, BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E DEMAIS BENS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
_____________________________________________________________________________
VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO Nº 101/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito municipal, no intuito que seja providenciado a construção de 40 casas populares no Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá).