Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Julho de 2021

por Rhoney L Schwenck publicado 12/07/2021 15h35, última modificação 12/07/2021 15h58

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 12/07/2021

EXPEDIENTE

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RECUROS DE RECONSIFERAÇÃO  - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CONTAS DO GOVERNO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO – EXERCICIO DE 2016 – PARECER PREVIO 033/2019 – CONHECIMENTO – PROVIMENTO – APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS  - RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAMENTO.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA DE SÃO JOSE DO CALÇADO – EXERCICIO 2015 – PARECER PREVIO – REJEIÇÃO – FORMAR AUTOS APARTADOS – SETERMINAÇÃO - ARQUIVAR

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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 075/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.207/2021, PARA CRIOAR VAGA DE ESTÁGIO NA AREA DE NUTRIÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 040/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 075/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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VEREADOR MAURICIO AGUIAR

REQUERIMENTO Nº 110

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que seja providenciado a pintura e conservação do abrigos de ônibus existentes no Município de São Jose do Calçado e a construção de novos onde fazer necessário.

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REQUERIMENTO N° 111

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja implementado no município de São Jose do Calçado transporte publico coletivo entre os bairros da sede e distritos.

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REQUERIMENTO N° 112

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja articulado junto a Justiça Eleitoral do Estado do Espirito Santo, a reabertura do cartório eleitoral/posto atendimento em nosso município.

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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento Nº 117/2021

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que tome medidas necessárias no que se refere alterações do percentual de 14% previsto na lei ordinária número 1.997/2016, pois como podemos vislumbrar no artigo 260 do código tributário municipal vigente a partir de 1 de janeiro de 2017, o percentual da taxa de iluminação publica é de 5%, tornando percentual de 14% totalmente inconstuitucional. Com isso peço a suspensão da cobrança indevida de 14%, fazendo valer o Codigo Tributário Municipal.

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Requerimento Nº 118/2021

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidnte desta Colenda Casa de Leis que apos ouvido o Plenario, seja encaminhado oficio ao Exmo Prefeito Muncipal, juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura, para viabilizar para comunidade do Berto Padre o patrolamento e o Ensaibramento ou aplicação do Revsol, produto utilizado no revestimento de estrada, que tem como objetivo mudar a vida do homem e da mulher em várias comunidades rurais.

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Requerimento Nº 119/2021

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidnte desta Colenda Casa de Leis que apos ouvido o Plenario, seja encaminhado oficio ao Exmo Prefeito Muncipal, juntamente ao Secretário Municipal de Agricultura, para viabilizar para comunidade do pontão aquisição do Programa Caminhos do Campo ou aplicação do Revsol, produto utilizado no revestimento de estrada rurais, que tem como objetivo mudar a vida do homem e da mulher em várias comunidades rurais.

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PROJETO DE LEI Nº 015/2021

CRIA O PROGRAMA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 014/2021

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTOS VEREADOR ALCEMAR DUTRA PIRES

REQUERIMENTO Nº 115

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal, parta que revitalize a praça Coronel Jose Dutra Nicácio, inclusive dando destinação a extremidade da mesma que fica na frente de CEMEI Marieta Castro, como pista de rolamento de veículos automotores, buscando facilitar o fluxo de ônibus escolar que é muito grande no local.

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REQUERIMENTO Nº 116

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal, para que disponibilize um técnico da Secretaria Municipal de Agricultura que realize a coleta das amostras de solo nas propriedades de nosso município, para realização da analise laboratorial, buscando uma maior fertilidade do solo aumentando consecutivamente a produtividade da cultura ali existente

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REQUERIMENTOS VEREADOR MARVEN MENEZES

REQUERIMENtO Nº 113/2021

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal solicitando aos mesmos a instalação de um local destinado a APACA – Associação Protetora de Animais calçadenses

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REQUERIMENTO Nº 114/2021

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal solicitando ao mesmo a instalação de BICICLETÁRIO junto a Escola Municipal Manoel Franco.

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