Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Julho de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 11/07/2022
PREFEITO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 020/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A – BANDES, COM A GARANTIA DA UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 025/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MOVEL À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CHICO MENDES – FLORESTAN FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADORA JANAINA
PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Institui a política de incentivo aocicloturismo no Município de São Jose do Calçado Es e da outras providencias
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VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
Denomina Rua Jose Felix localizada no Bairro Amalia Lima (agrovila) Distrito de Airituba, município de São José do Calçado.
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PROJETO DE LEI Nº 011/2022
Denomina Rua Francisco Lima Localizada no Distrito de Airituba, município de São José do Calçado.
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 077/2022
Requer que Elabore um planto cultural para nossa Cidade, bem como a revitalização do Cine São José e Teatro Municipal
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REQUERIMENTO Nº 078/2022
Requer Plano de iluminação pública subterrânea no entorno da praça Municipal de São José do Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 080/2022
Institui o dia infantil na rua de lazer, levando a rua de lazer uma vez por mês recreação infantil aos domingos a tarde, com shows e recreações infantis
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 001/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022
Acrescenta o artigo 129-B à Lei Orgânica do Município de São José do Calçado/ES, de modo a instituir previsão de orçamento Impositivo de Emendas Individuais de competência do Poder Legislativo, cuja execução orçamentária e financeira terá programação prévia na Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda constitucional nº 86, de 17 de maarço de 2015, e Emenda Constitucional nº 100 de 26 de junho de 2019.