Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2022
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PROJETOS PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 044/2022
AUMENTA O PRIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2022
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.
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PROJETO DE LEI Nº 09/2022
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO EM NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO URBANA E AREA DE EXPANSAO URBANA.
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PROJETO DE LEI Nº 049/2022
ALETERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 043/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO Nº 112/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que seja providenciado, em caráter de urgência, ventiladores para as salas improvisadas do horário integral da E.M.E.F Ercilio Cordeiro.
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REQUERIMENTO Nº 113/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para solicitar o E-docs referente a pavimentação rural da comunidade Fazenda Velha próximo a Igreja e a Usina.
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REQUERIMENTO Nº 114/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que se providencie a construção de uma Unidade de Saúde na comunidade do Oriente I.
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REQUERIMENTO Nº 115/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que providencie em caráter de urgência o funcionamento da sala de informática da E.M Boa Esperança na comunidade do Paraiso.
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REQUERIMENTO Nº 118/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, sobre a urgência de construir uma escada para locomoção das famílias que residem na Rua Ricardo Bastos, bairro Biquinha
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VEREADOR PEDRO PAULO
REQUERIMENTO Nº116
O vereador que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Manoela Franco.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº117
O vereador que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que efetue celebração de convênio com entidade devidamente habilitada no tratamento de dependência do álcool e drogas.
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PROJETO DE LEI Nº 017/2022
DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAUDE MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES.
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VEREADOR ROBERTO JOAO
REQUERIMENTO Nº125/2022
O vereador que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, que seja providenciada a Instalação de Câmeras de Video-monitoramento, em pontos estratégicos do município de São Jose do Calçado.
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REQUERIMENTO Nº126/2022
O vereador que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, que seja providenciada a Instalação de Lixeiras no perímetro urbano de São Jose do Calçado.
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PROJETO DE LEI Nº 018/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO COMO MEIO DE SELEÇÃO DE ESTAGIARIOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.