PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO A ALIENAR BEM IMOVEL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTOS VEREADORES
VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito ao Sr. Prefeito que encaminhe com urgência um Projeto de Lei à Câmara Municipal para fins de adequação do piso salarial dos profissionais do magistério municipal.
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REQUERIMENTO Nº 030/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito para providenciar a aquisição de um aparelho para realizar o teste da orelinha em pacientes, em conformidade com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde
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REQUERIMENTO Nº 035/2023
Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam instalados os equipamentos da Academia Popular que foram destinados à Comunidade de Alto Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 036/2023
Solicitando que seja encaminho oficio ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, reiterando requerimento nº 101/2022, aprovado por esta Casa, em Sessão Ordinária realizada no dia 12/09/2022, onde solicita a construção de 40 (quarenta) casas populares no Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá).
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Projeto de Lei nº 003/2023-, “Altera a redação da lei Municipal nº 1.314, de 08 de novembro de 2005, para majorar gratificação para servidor efetivo ocupante de função gratificada da Câmara Municipal de São José do Calçado e dá outras providências”.
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REQUERIMENTO Nº 01/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que oficie ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), sobre a necessidade de se construir um quebra-molas na Rodovia ES-484, na altura do portal.
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REQUERIMENTO Nº 02/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma pista para prática de caminhada e corrida no bairro João Marcelino de Freitas, perímetro urbano da ES-484, tendo início na ponte da Avenida Maria das Dores Pimentel e término no portal
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REQUERIMENTO Nº 04/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, a realização de uma reforma na Praça Saudável do bairro João Marcelino de Freitas. (Vala).
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REQUERIMENTO Nº 06/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras que seja aplicada a Lei Municipal nº 2.241/2021, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na iluminação pública e dos prédios públicos, compreendendo Sede e Distritos.
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VEREADOR WAGNER FRANÇA
REQUERIMENTO Nº 41/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de uma cesta para prática de basquete na quadra anexa a Praça Coronel José Dutra Nicácio.
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VEREADOR MARVEN
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Nos termos da Lei Estadual nº 11.703/22, proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso de acordo no município de São José do Calçado, e dá outras providências.
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REQUERIMENTO Nº 40/2023
Solicitando que se oficie a Vossa Senhoria o Sr. Secretário Municipal de Educação, reiterando requerimento nº 106/2022, aprovado por esta Casa em Sessão Ordinária, realizada no dia 10/10/2022, onde solicita que seja providenciado materiais esportivos (bolas de basquete, handboll, voleibol, futebol e bolas de sino, cones, bambolês, dentre outros), para a realização das aulas de educação física nas escolas públicas municipais, tanto da sede quanto dos distritos.
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VEREADOR ALCEMAR
REQUERIMENTO Nº 024/2023
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a entrega dos uniformes e materiais escolares aos alunos do Município.
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REQUERIMENTO Nº 034/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito as seguintes informações:
- Extrato detalhado do período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, das contas onde a Prefeitura recebe os valores destinados a pagamento dos agentes de saúde e a agentes de endemias.
- Informe ainda se houve o pagamento do 14º salário dos agentes de saúde e endemias.
- Caso não tenha ocorrido o pagamento do 14º salário dos agentes de saúde e endemias, informe qual o motivo do não pagamento.
- Qual é o valor repassado ao sindicato mensalmente?
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REQUERIMENTO Nº 037/2023
Solicitando que se oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita a distribuição de embalagens para coleta de pilhas em pontos de arrecadação pelo município. Solicita ainda, que este material seja posteriormente enviado a uma empresa ambientalmente especializada. Tal solicitação se faz necessária para evitar que o descarte seja realizado de forma incorreta como vem acontecendo atualmente.
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REQUERIMENTO Nº 038/2023
Solicitando Prefeito Municipal que sejam tomadas as providencias cabíveis, quanto ao elevado número de casos de dengue em nosso município, como a pulverização de inseticida em todas as ruas da cidade.
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REQUERIMENTO Nº 039/2023
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito para providenciar o calçamento ou o ensaibramento das estradas das comunidades rurais: Serra do Batatal, Serra do Oriente, Serra da Estrela, Assentamento Bom Futuro, Pouso Alto, Comunidade Santa Terezinha e Comunidade Santa Rita;
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VEREADOR JOSE MANOEL
REQUERIMENTO Nº 026/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito que providencie ações para o combate ao assoreamento dos rios que cortam os distritos do patrimônio do Divino Espírito Santo e Alto Calçado, realizando a limpeza e drenagem do leito do rios.
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REQUERIMENTO Nº 027/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar a reforma urgente da quadra e da praça localizadas no distrito de Alto Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 028/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito para providenciar a ronda policial nos finais de semana no distrito do Divino Espírito Santo (Jacá).
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REQUERIMENTO Nº 029/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para providenciar a construção de duas pontes para o distrito do Jacá: uma na estrada principal do distrito e a outra para a Rua do Morro.
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VEREADOR JURANDI
REQUERIMENTO Nº 033/2023
Solicitando que seja encaminhado oficio ao Sr. Prefeito para que seja apresentado as seguintes informações:
- Está sendo realizado desconto da contribuição sindical dos servidores ativos da prefeitura, destinado ao sindicato dos servidores públicos municipais?
- Em qual conta estão sendo depositados os referidos valores?
- Qual é o valor repassado ao sindicato mensalmente?
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REQUERIMENTO Nº 032/2023
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie 02 quebra-molas na Rua Projetada, Bairro João Meroveu, no distrito de São Benedito.
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