Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2022
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETOS E DECRETOS
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PROJETO DE LEI Nº 008/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DEENVOLVIMENTO MUNIUCIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 019/2022
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 046/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito informação de como está sendo feita a marcação do espaço físico da Praça Pedro Vieira destinados aos brinquedos e barracas.
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REQUERIMENTO Nº 047/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito e ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando cópia integral relatório/notificação do CAPS de nossa cidade, em visita realizada pela equipe da Superintendência da regional do sul em agosto de 2021.
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VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO Nº 046/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito que seja providenciado instalação de ventiladores, de ar condicionado nas salas de aulas do Jardim de Infância Marieta Castro.
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REQUERIMENTO Nº 049/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito que seja providenciado a ampliação dos números de fichas para os usuários do Sistema Municipal de Saúde que residem na zona rural.
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REQUERIMENTO Nº 050/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a aplicação de inseticidas pulverizadores, aplicados com bomba costal pelos agentes de endemias do município, em todos os bairros da municipalidade e nos três distritos, visando assim, a prevenção e o combate as mosquitos da dengue, pernilongos e outros.
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VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR
REQUERIMENTO Nº 051/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito, para que após aprovação e sanção do Presidente da República institua o piso nacional da enfermagem, no município de São José do Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 052/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito para que providencie o término da rede fluvial da rua do cemitério de Airituba, em frente a Igreja Batista, tendo em vista que, a rede está direcionada ao quintal de uma residência e não ao Ribeirão Córrego de Palmital, sendo necessário completar o manilhamento até o córrego.
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REQUERIMENTO Nº 053/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito, para que após aprovação e sanção do Presidente da República, institua o novo piso salarial dos agentes de saúde, no município.
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REQUERIMENTO Nº 054/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito para que contemple os pontos críticos da estrada Córrego do Milagre, Vai e Volta, Pouso Alto, Boa Esperança, Ponte Branca, Pirineus, Jaspe e Florestan Fernandes com Revsol.
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VEREADOR JURANDI
REQUERIMENTO Nº 044/2022
Requerimento nº 044/2022- Solicitando que se oficie ao Prefeito solicitando as seguintes informações:
- Quantitativo de servidores públicos comissionados o município possui, especificando nome, função e onde estão lotados.
- Quantitativo de servidores públicos contratados pela e para Secretaria Municipal de Saúde, especificando nome, função e onde estão lotados
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REQUERIMENTO Nº 045/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal para reiterar o requerimento nº 031/22, devidamente aprovado por esta Casa de Leis em sessão ordinária do dia 11/04/2022.
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VEREADOR WAGNER FRANÇA
Projeto de Lei nº 007/2022
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município e São José do Calçado/ES.
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REQUERIMENTO Nº 055/2022