Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2023
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PREFEITO MUNICIPAL
REQUERIMENTO PREFEITO MUNICIPAL – PRONUNCIAMENTO NO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL - PRERROGATIVA
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PROJETOS DE LEI – PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 051/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGSA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2023
CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996, PARA MAJORAR A GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DE CARGO COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152, DE 07 E OUTUBRO DE 2019; E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.422, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 007/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
Assessor de Comunicação
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
Assessor Parlamentar
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PROJETO DE LEI Nº 01/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTO 003/2023
O Vereador que este subscreve REQUER ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a realização de uma reforma na praça do bairro Astolpho Virgilio Lobo.
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REQUERIMENTO 005/2023
O Vereador que este subscreve REQUER ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a construção de uma calçada na rua Dr. Nildo Tavares Jorge, na subida do bairro Serra Pelada
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REQUERIMENTO 15/2023
Presidente da Câmara Municipal de São Jose do Calçado/ES, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Requerimento, a ser endereçado ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Ciro Passalini de Abreu.
Solicita que seja providenciada a regularização da situação a qual se encontram as salas improvisadas na quadra da Escola Municipal Manoel Franco.
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REQUERIMENTO 16/2023
Presidente da Câmara Municipal de São Jose do Calçado/ES, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Requerimento, a ser endereçado ao Exmo Prefeito Municipal de São Jose do Calçado –ES.
Solicita que sejam tomadas providencias por parte do Poder Executivo Municipal, representado na pessoa do Prefeito com objetivo de que seja elaborado em regime de urgência PROJETO DE ENGENHARIA e conseqüente execução das obras no âmbito no município de São Jose do Calçado.
Macro-drenagem urbana, Desassoreamento do trecho urbano e adjacências , construção de uma barragem sobre o córrego da areia, construção de pequenas barragens de terra e caixas secas na zona rural, construção de 100 unidades habitacionais.
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VEREADORA JANAINA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL, COM PARECER JURIDICO, DOS PROJETOS DE LEI A SEREM VOTADOS PELO PLENARIO DA CAMARA DE SÃO JOSE DO CAALÇADO
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REQUERIMENTO N º 014/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para providenciar a pedido das comunidades a dragagem do Rio Calçado, Córrego da Areia e Corrego dos Distritos.
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REQUERIMENTO N º 007/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Agricultura a necessidade de providenciar o Patrolamento das Estradas Vicinais e de acesso a lavoura das comunidades rurais.
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REQUERIMENTO N º 008/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, a importância da Aquisição de um Transmissor digital de TV aberta para o setor das Torres de Televisão da Sede e distritos.
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VEREADOR ALCEMAR
REQUERIMENTO N º 017/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para providenciar o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e tablets aos Agentes Comunitários de Endemias.
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REQUERIMENTO N º 017/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para providenciar a limpeza da vala da rua Alcendino Nunes de Carvalho.
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VEREDOR MARVEM MENEZES
REQUERIMENTO N º 020/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para seja oficiado a Companhia Espirito Santense de Saneamento – Cesan para que preste esclarecimentos pelos fatos e fundamentos a expor na sessão.
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REQUERIMENTO N º 021/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento 083/22 de autoria deste vereador. Sala do CAPS continua fechada e sem que os pacientes possam fazer uso.
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REQUERIMENTO N º 022/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, que convoque o Secretario de Educação para comparecer no dia 27 de fevereiro de 2023 às 19hs para prestar esclarecimentos.
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VEREADOR JURANDI MEDEIROS
REQUERIMENTO N º 019/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para providenciar a reabertura da estrada que passa por cima do cemitério em Alto Calçado.
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REQUERIMENTO N º 023/2023
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para providenciar retirada das barreiras que estão caindo da propriedade rural do Secretario de Educação.