Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Fevereiro de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/2022
EXPEDIENTE
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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO IX, DA CONSTIYUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
“DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2022
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 30 DE JULHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 010/2022
“ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, ALINEA ‘C’ ITENS 1,2,3,4 E 6 DA LEI Nº 2.329/2021 QUE DISPOE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2022
“INSTITUI A LEI MUNICIPAL GEIR CAMPOS DE INCENTIVO A CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 009/2022
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 007/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMOP DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTIYUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
“INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1029/1998 E SUAS ALTERAÇÕES’’
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OFICIO Nº 303/2021 – CONSELHO TUTELAR
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE DIÁRIA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSE DO CALÇADO
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 003/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando que seja providenciado aquisição de bebês conforto para transporte de crianças de até 01 ano de idade, cadeirinhas para transporte de crianças de 1 a 4 anos de idade e assentos d elevação para transporte de crianças de 4 a 7 anos de idade.
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REQUERIMENTO Nº 001/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de guarda copo na rampa da Serra Pelada e instalação de Placas proibindo o transito de motos
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REQUERIMENTO Nº 002/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie ao Secretario de Obras para que informe se está sendo feito e como é feito o tratamento de água fornecido aos moradores do Distrito do Divino Espirito Santo e dos demais distritos
VEREADOR JOSE MANOEL
Requerimento Nº 004/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando patrolamento e manutenção das estradas que dão acesso a comunidade Pouso Alto, localizada neste município.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
REQUERIMENTO Nº 005/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, seja prontamente agendada a realização de AUDIENCIA PUBLICA, com objetivo de discutir juntamente com o comercio local a necessidade de implantação de uma Associação comercial e industrial para o município..
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VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO Nº 006/2022
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Agricultura a necessidade de providenciar o Patrolamento das Estradas Vicinais e de acesso a Lavoura das comunidades rurais.
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REQUERIMENTO Nº 007/2022
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência a Drenagem das Aguas Pluviais e a construção de Galerias na Rua Maria Ortiz e próximo a Rua Sebastiao Lopes de Abreu.
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REQUERIMENTO Nº008/2022
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência o Projeto Arquitetonico, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico e Financeiro da Revitalização e Reforma do banheiro publico do Distrito de Alto Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 009/2022
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência o Projeto Arquitetonico, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico e Financeiro da Revitalização da Praça principal da comunidade de São Benedito.
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REQUERIMENTO Nº 010/2022
A Vereadora que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência a pavimentação das diversas Ruas do Bairro São domingos e Bairro Niterói.