PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022
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PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 053/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2013 E DA LEI 2.293/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 047/2022
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À INSDUSTRIA E AO COMERCIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 051/2022
ALTERA A REDAÇAO DA LEI Nº 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NO OMUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052/2022
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 054/2022
DISPOE SOBVRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTRAR ANIMLA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADOR WAGNER VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CONTRIBUINTE QUE POSSUA DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIENCIAS MULTIPLAS E INTELECTUAIS ISENÇÃO FISCAL RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA OUTRS PROVIDENCIAS.
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VEREADORA JANAINA
PROJETO DE LEI Nº 020/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 119/2022
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal para que realize o serviço de drenagem e construção de galerias nas ruas Maria Ortiz e Sebastião Lopes de Abreu – próximas as Posto Passalini.
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REQUERIMENTO Nº 120/2022
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal para que seja revitalizados os canteiros localizados na Rua Domingos Martins com plantio de mudas perenes.
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REQUERIMENTO Nº 121/2022
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal para que providencie no setor de engenharia um projeto de construção de galerias para Rua Francisca Teixeira (fundos).
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REQUERIMENTO Nº 122/2022
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência o projeto referente a pavimentação rural destinado a comunidade da Fazenda Velha.
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VEREADOR MARVEN
REQUERIMENTO Nº 127/2022
O Vereador que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal no escopo de que providencie a retirada do trailler que encontra-se totalmente deteriorado (inutilizado), trazendo riscos as crianças que ali brincam localizado no parquinho do Bairro Astolpho Virgilio Lobo.
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VEREADOR ROBERTO JOAO
REQUERIMENTO A SECRETARIA OU SETOR RESPONSAVEL PELA RECEPÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO – BIENIO 2023 A 2024.
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