Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2022
TRIBUNAL DE CONTAS
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EMENTA: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECER E DAR PROVIMENTO. AFASTAR AS IRREGULARIDADE DE APLICAÇÃO DEFICITÁRIA DE RECURSOS NA SAUDE. ALTERAR O PARECER PREVIO. APROVAÇÃO COM RESSALVA. DETERMINAÇÕES.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2011 – APROVAÇÃO COM RESSALVA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO A EDUARDO BRUM MUSQUEIRA – RECOMENDAR – ARQUIVAR.
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PROJETO DE LEI Nº 007/2021
REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITUTRA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SR. JOSE CARLOS DE ALMEIDA.
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LAYLA E MORADORES DA RUA LAVOURINHA
PROJETO DE LEI Nº 013/2022
AUMENTA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 093/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito solicitando que seja a limpeza publica das ruas e coleta de lixo aos domingos e feriados.
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REQUERIMENTO Nº 094/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito , cópia integral de todos os processos administrativos inerentes a contratação a assessoria jurídica contábil e imagem. _____________________________________________________________________________
VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
DENOMINA RUA JOSE FELIX LOCALIZADA NO BAIRRO AMALIA LIMA (AGROVILA) DISTRITO DE AIRITUBA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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VEREADOR JOSE MANOEL LOPES
REQUERIMENTO N° 086/2022
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Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma ampla e geral da Praça do Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá)
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REQUERIMENTO N° 087/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que possa estar construindo dois redutores de velocidade após o mercado da rua Francisco Gomes da Silva e outro na primeira rua das casinhas populares, solicito ainda que seja colocado placas sinalizadoras e pintura nos redutores de velocidade
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VEREADOR ALCEMAR
REQUERIMENTO N° 088/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito, que providencie a retirada e destinação do correta do esgoto que está a céu aberto na frente da residência do Sr. Jadir Brito localizada no Bairro São Domingos.
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REQUERIMENTO N° 089/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito e o Secretário de Saude para que informe quantos veículos e quantos motoristas ficam a disposição da população na central, para remoção de pacientes até o hospital nos domingos e feriados
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REQUERIMENTO N° 090/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito municipal, para que realize a reforma do mata-burro da comunidade do vai e volta.
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REQUERIMENTO N° 091/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito municipal, no intuito de reiterar o requerimento nº 147/2021 onde foi solicitado que disponibilize o calçamento das partes críticas da estrada municipal que liga comunidade do vai e volta ao distrito de airituba.
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REQUERIMENTO N° 092/2022
Requer ao presidente que seja oficializado a companhia espírito santense de saneamento – CESAN, para que informe o atual andamento do processo de saneamento básico de nosso municipio
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VEREADOR WAGNER FRANÇA
REQUERIMENTO N° 085/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito municipal, pagamento do piso salarial Nacional dos Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, fazendo assim cumprir lei que determina a Lei