Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Setembro de 2020

por Rhoney L Schwenck publicado 25/09/2020 10h46, última modificação 25/09/2020 10h46

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2020

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Setembro de 2020.

 

LEI PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2.190/2020

“AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES

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REQUERIMENTO Nº 093/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie em caráter de urgência, reparos necessários no prédio onde funciona o CEO e também a aquisição de mobilhas para o mesmo, visto que o prédio encontra-se em péssimas condições e precisando dessas medidas com urgencia.

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REQUERIMENTO Nº 094/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que viabilize o reparo da ponte e bueiro da Comunidade da Estrela próximo a residência do Senhor Itamar. Informamos que a ponte está quebrada colocando em risco a vida dos proprietários e transcritos.

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REQUERIMENTO Nº 095/2020

 

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após  ouvido o Plenário , oficie a  Vossa Excelência o Prefeito Municipal,  com o Secretário Municipal de Finanças e Secretario Municipal de Educação , a viabilização do saldo do Fundeb 40 e 60. No sentido de esclarecer aos profissionais da Educação o que lhe é de direito.

Já que o Resíduo em Conta pode ser disciplinados por normas, podendo assim o Saldo Retido Em Conta no Final do Exercício Letivo, ser rateado em forma de Abono entre os profissionais da Educação.

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REQUERIMENTO Nº 096/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para viabilizar os reparos necessários de Drenagem e Pavimentação próximo a Rua Maria Ortiz ao Posto Passalini

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VEREADORA ADALGISA FERREIRA

REQUERIMENTO Nº 096/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, visto que os municípios estão com dificuldades na aplicação dos recursos de 25% destinado à educação, neste período de pandemia, solicitando que seja feito os ajustes necessários às escolas, enquanto as aulas não estão sendo presenciais.

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REQUERIMENTO Nº 091/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja realizado um diagnóstico a fim de informar a esta Casa de Leis quais os alunos que não conseguiram acompanhar as aulas remotas.

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REQUERIMENTO Nº 092/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja realizado ações efetivas de prevenção para quando houver o retorno das aulas presenciais em nosso município.

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