Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Maio de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/05/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 058/2021
AUTORIZA A REMODELAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 061/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 060/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 056/2021
CONCEDE A COMENDA ALAIR BORGES PIMENTEL A OSCAR LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
Requerimento Nº 090/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a revisão anual dos funcionários da municipalidade de acordo com o índice de infração do país e em tiodo mês de janeiro, conforme preceitua a Lei nº 10.331/01
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PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - JANAINA
INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES COMO PATRIMONIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL PROCEDENDO AO SEU TOMBAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – JANAINA
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO INCENTIVO A APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Requerimentos
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Vereador Marven Menezes Lins
Requerimento Nº 87/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja providenciado a limpeza da beirada do rio que da acesso a Rua Romão Batista (Areiao). Tal limpeza faz necessária, pois a sujeira existente as margens do rio vem trazendo transtornos para apopulação da citada rua.
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Requerimento Nº 85/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, que seja realizado plantio de arvores de flores nas estradas e distritos.
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Vereador Mauricio de Almeida Aguiar
Requerimento Nº 83/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja instalado nas divisas de nossos municípios placas indicativas sinalizando nossos limítrofes.
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Requerimento Nº 84/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja realizado adequações nos campos de futebol do município, com pintura do granado, etc....
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