Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Maio de 2021

por Rhoney L Schwenck publicado 25/05/2021 15h45, última modificação 26/05/2021 14h16

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/05/2021

EXPEDIENTE

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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 059/2021

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA MOSTRA ANUAL DE CAFÉ ARÁBICA DE QUALIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 058/2021

AUTORIZA A REMODELAÇÃO URBANISTICA DA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 061/2021

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 060/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 056/2021

CONCEDE A COMENDA ALAIR BORGES PIMENTEL A OSCAR LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento Nº 090/2021

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a revisão anual dos funcionários da municipalidade de acordo com o índice de infração do país e em tiodo mês de janeiro, conforme preceitua a Lei nº 10.331/01

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PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - JANAINA

INSTITUI A ACADEMIA DE LETRAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES COMO PATRIMONIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL PROCEDENDO AO SEU TOMBAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – JANAINA

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO INCENTIVO A APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PUBLICA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Requerimentos

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Vereador Marven Menezes Lins

Requerimento Nº 87/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja providenciado a limpeza da beirada do rio que da acesso a Rua Romão Batista (Areiao). Tal limpeza faz necessária, pois a sujeira existente as margens do rio vem trazendo transtornos para  apopulação da citada rua.

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Requerimento Nº 85/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal,  que seja realizado plantio de arvores de flores nas estradas e distritos.

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Vereador Mauricio de Almeida Aguiar

Requerimento Nº 83/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja instalado nas divisas de nossos municípios placas indicativas sinalizando nossos limítrofes.

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Requerimento Nº 84/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja realizado adequações nos campos de futebol do município, com pintura do granado, etc....

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