Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Fevereiro de 2021

por Rhoney L Schwenck publicado 25/02/2021 13h58, última modificação 25/02/2021 13h58

 

 

 

 

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021

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PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO COIMBRA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021

“Altera a Lei Complementar Nº 002/2021”

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021

“Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”

 

PROJETO DE LEI Nº 023/2021

 

“Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação”.

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2021

 

“Altera o Artigo 1º da Lei 2.216/2021, Alíneas E, F, G, H, I, J, L, que autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação”.

 

providências”.

 

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REQUERIMENTOS

VEREADORA JANAINA BELINE

REQUERIMENTO Nº 001/2020

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que providencie a construção de galerias subterrâneas no intuito de canalisar as águas fluviais que descem da Rua Maria Ortiz, passando pela Rua Sebastião Lopes de Abreu e pela Rua Francisca Teixeira. Desta forma estaremos acabando com o problema de locomoção em nossa cidade nos dias de chuva e melhorando a qualidade de vida de nossa população.

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Requerimento nº 041/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado a construção de um Muro de Arrimo no trecho da rua da Capela Mortuária de Alto Calçado, onde caiu uma barreira de 22 de fevereiro do corrente ano. Esse muro contenção será de grande importância para darmos segurança e qualidade de vida aos moradores e pessoas que transitam pelo local, que sofrem nos dias de chuvas, conforme todos presenciaram nas ultimas chuvas que caíram no Distrito de Alto Calçado.

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Requerimento nº 042/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado  a manutenção na rede de iluminação pública do Distrito de Alto Calçado, ou seja, troque as lâmpadas que estão queimadas por todo o Distrito, desta forma, estaremos evitando transtornos maiores, tais como, furtos, roubas, acidentes automobilísticos e outros mais que possam ser ocasionados pela escuridão que as ruas di Distrito sem encontram.

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Requerimento nº 012/2021

A vereadora que este subscreve, requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o pagamento do piso salarial Nacional do Magistério aos professores municipais, fazendo assim cumprir lei que determina a Lei.

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VEREADOR MAURICIO DE ALMEIDA AGUIAR

Requerimento nº 036/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado desobstrução e ou troca de manilhas da Rua do Cemitério e lateral da quadra de esportes do distrito de Airituba.

Neste período de chuva ou mesmo fora deste, quaisquer chuva tem levado transtorno aos Munícipes do Distrito, em relação aos alagamentos nestes locais.

Aproveito o ensejo reitero a necessidade de um estudo técnico para sanar os alagamentos n parte baixa do distrito de Airituba, que nos períodos de chuvas torrenciais tem sofrido com constantes alagamentos.

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Requerimento nº 037/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de alambrado e iluminação para o campo do Flamenguinho no distrito de Airituba.

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Requerimento nº 038/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado o término da obra da Quadra de esportes Pedro de Souza Lima no Distrito de Airituba.

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Requerimento nº 039/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e o retorno do 6º ao 9º ano para o Distrito de Airituba.

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Requerimento nº 040/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a reforma das Praças dos Distritos de Airituba e Divino Espírito Santo (Jacá), incluindo melhorias na iluminação, bem como, sistema de videomonitoramento.

Aproveito o ensejo, para que também seja realizado a reforma dos coretos dos Distritos de Airituba e Divino Espirito Santo (Jaca)

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VEREADOR MARVEN MENEZES LINS

Requerimento nº 028/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja celebrado uma parceria entre o Município de São José do Calçado e a Academia de Búfalos Center localizada em nosso município, onde a academia entraria com a cessão do espaço físico e equipamentos necessários para a realização de aulas de Capoeira, Jiu Jitsu e outras modalidades esportivas e nosso Município entraria com o custeio dos professores, atendendo assim, crianças e jovens carentes de nosso município que não possuem condições financeiras de praticar os esportes descritos acima e principalmente estaremos auxiliando na formação de nossas crianças e jovens, evitando que os mesmos entrem no caminho das drogas e do crime.

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Requerimento nº 029/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de guarda corpo na ponte do Bairro Buraco Quente, possibilitando maior segurança para a população que transita pelo local.

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Requerimento nº 030/2021

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja construído dois portais nas entradas do nosso município, brasão, e as frases: no verso Seja Bem vindo a São José do Calçado e no anverso volte sempre a São José do Calçado.

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VEREADOR ROBERTO JOÃO

Requerimento nº 034/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de intervenção e provimento de engenharia voltado para a DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO do Rio Calçado e Córrego da Areia, o popular Corguinho, no perímetro em que ambos atravessam o espaço urbano do município de São José do Calçado.

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Requerimento nº 035/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que seja concedido adicional de insalubridade no percentual de 40% para todos os servidores públicos efetivos em serviços essenciais do combate a Pandemia de Covid-19 em nosso município, como por exemplo os profissionais da área de saúde e vigilância sanitária.

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VEREADOR PEDRO PAULO DA SILVA SOUZA

Requerimento nº 032/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que seja implantado na Unidade de Saude USII uma sala de apoio para população que necessita realizar a marcação de consultas. Essa sala de apoio terá uma porta de frente para a rua e não terá acesso a Unidade de saúde, a sala de apoio funcionará das 20:00 horas até as 06:00 horas do dia seguinte, terá banheiro, cadeiras, bebedouro, e água potável e garrafa de café.

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Requerimento nº 033/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que seja realizado melhorias na iluminação pública da rodoviária e na pracinha ao seu entorno, seja também, implantado nessas localidades Câmeras de segurança e a disponibilização de um vigia.

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VEREADOR ALCEMAR

Requerimento nº 025/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que realize a drenagem das águas pluviais (chuva) da Rua da Capela seguindo para a Igreja Assembléia de Deus, localizada no Distrito de Alto Calçado, pois, nos dias de chuva diversas residências está sendo atingidas com água e lama, causando grande prejuízo a população.

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Requerimento nº 026/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que realize a construção de uma cobertura no ponto de taxi da pracinha do Banestes, possibilitando uma maior segurança e comodidade aos taxistas e a população de nossa cidade.

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Requerimento nº 027/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que realize a reforma da Rodoviária, com a pintura do prédio, reforma dos banheiros, construção de banheiro exclusivo para os dois pontos de venda de passagem e aumento da área coberta dos taxistas, permitindo acessibilidade e segurança aos usuários.

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Requerimento nº 031/2021

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, para que seja implantado o TICKET FEIRA para os servidores públicos Municipais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais.

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PROJETO DE LEI VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

PROJETO DE LEI Nº 003/2021

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES”

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ANTE PROJETO DE LEI VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

ANTE PROJETO DE LEI Nº 004/2021

“DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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