Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2020

por Rhoney L Schwenck publicado 25/08/2020 10h28, última modificação 25/08/2020 10h28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/08/2020

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Agosto de 2020.

LEI PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2.186/2020

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI nº 2.185/2020

“ALTERA O INCISO V DO ART. 20 E ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”

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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

PROJETO DE LEI Nº 006/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS “CHICO MENDES ASSENTAMENTO FLORESTAM FERNANDES”

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VEREADORA JANAINA BELINE

PROJETO DE LEI Nº 007/2020

“INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDE DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO”

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REQUERIMENTO 080/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie em caráter de urgência Um Auxilio Emergencial a todos funcionários as Saúde do nosso município, amparado pelo Decreto Municipal em Combate a Pandemia.

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REQUERIMENTO 081/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras que disponibilize a Placa de Identificação apresentada no Projeto de Lei Nº 005/2017 onde Dispõe sobre a Denominação da Estrada Lino Alves de Araujo – Lino do Dada O referido Projeto foi sancionado pela Lei Nº 2.018/2017, sendo que se faz necessário uma construção de uma Mureta com uma Placa de Identificação próxima a localidade da estrada que inicia no final da Rua João Teixeira de Siqueira sentido ao Distrito do Divino Espirito Santo.

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REQUERIMENTO 082/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que disponibilize a Placa de Identificação apresentada no Projeto de Lei Nº 004/2017 onde Dispõe Estrada Sebastião Cruz da Silva – Sebastião Laura – Estrada compreendida entre o final da Estrada denominada Antonio Teixeira da Siqueira – (Bebém).

O referido Projeto foi sancionado pela Lei Nº 2.017/2017, sendo que se faz necessário uma construção de uma Mureta com uma Placa de Identificação próxima a localidade de Jequitinhonha, para Identificação da referida estrada.

 

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REQUERIMENTO 083/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e  Secretaria Municipal de Obras que seja viabilizado uma cobertura para os Pontos dos Taxistas do Municipio de São Jose do Calçado conforme solicitado no Requerimento 187/2017.

Esta cobertura se faz necessária para dar conforto ao Taxista e aos passageiros.

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