Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Setembro de 2020

por Rhoney L Schwenck publicado 10/09/2020 11h50, última modificação 10/09/2020 17h22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2020

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2020.

LEI PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2.187/2020

“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARKETING SOCIAL EM PARCERIA PUBLICO E PRIVADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES

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PROJETO DE LEI Nº 022/2020

“DISPOE SIOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DO CALÇADO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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VEREADORA FATIMA DA SILVA

REQUERIMENTO Nº 084/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um cartão pré-pago virtual, ou da forma similar a disponibilize um saldo de valor a titulo de bonificação a serem repassados para os servidores municipais para os mesmos possam fazer uso somente dentro do município de São José do Calçado-ES

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REQUERIMENTO Nº 006/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, indicando que seja suspenso o ajuizamento da execução fiscal dos créditos tributários e não tributários do município de São Jose do Calçado – ES, até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo que não se aplica aos créditos cujo prazo de prescrição se encerre até 31 de dezembro de 2020.

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VEREADORA JANAINA BELINE

INDICAÇÃO Nº 001/2020

A vereadora, que este subscreve, REQUER, a Casa, após a tramitação regimental que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, indicando a Criação do Programa “OFTALMOLOGIA NA ESCOLA” para realização de exames de alunos das escolas públicas municipais.

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REQUERIMENTO Nº 086/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo um Relatório com as seguintes informações:

a)   Qual resíduo da obra de Saneamento Básico do Municipio de São Jose do Calçado

b)   Qual a justificativa para o abandono das Empresas responsáveis pela Obra de Saneamento Básico em nosso Município.

c)    Cópia da ultima medição atestada pelo Secretário da pasta e pelo engenheiro responsável

d)   Quando será finalizado o serviço da obra de Saneamento Básico do Município de São Jose do Calçado

 

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REQUERIMENTO Nº 087/2020

 

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias em relação ao Serviço de Reforma dos Predios da EM Ercilio Cordeiro.

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REQUERIMENTO Nº 088/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias da necessidade de providenciar em caráter de urgência a Dessassoriação do Corrego do Distrito de Alto Calçado para evitar enchentes no período chuvoso.

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REQUERIMENTO Nº 089/2020

A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias em relação ao Serviço de Pavimentação e da Rede de Esgoto do Bairro João Marcelino de Freitas (Vala) e Loteamento São Domingos.

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VEREADORA FATIMA DA SILVA

PROJETO DE LEI Nº 008/2020

“ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA O DIREITO A ACOMPANHENBTE OU ATENDENTE PESSOAL PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE OUTRAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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PROJETO DE LEI Nº 009/2020

TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ECA (LEI nº 8.069/1990) EM UNIDADES, REPARTIÇÕES E ÓRGAOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

MOÇÃO DE APOIO

ASSUNTO: RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO.

CONCURSO POLICIA CIVIL/ES 2018.

SOLICITA A SUA EXCELENCIA EM CARATER DE URGENCIA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO REFERIDO CONCURSO E NOMEAÇAO DOS APROVADOS.

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VEREADOR CASTANHA

REQUERIMENTO Nº 085/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie a residência do Sr. Edimar Leite no Distrito do Divino Espirito Santo (Jacá), também solicita a ampliação do bueiro existente no local visando maior vazão da água do córrego que passa próximo, visto que na ocasião das chuvas ele transborda invadindo várias residências e também causando a destruição do calçamento da referida rua.

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VEREADORA ADALGISA FERREIRA

REQUERIMENTO 083/2020

A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e  Secretaria Municipal de Obras que seja viabilizado uma cobertura para os Pontos dos Taxistas do Municipio de São Jose do Calçado conforme solicitado no Requerimento 187/2017.

Esta cobertura se faz necessária para dar conforto ao Taxista e aos passageiros.

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