Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Dezembro de 2020

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/12/2020

EXPEDIENTE

Leitura da Ata as Sessão 15ª do Ano de 2020 para Aprovação

Leitura da Ata as Sessão 16ª do Ano de 2020 para Aprovação

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PROJETO DE LEI Nº 027/2020

DISPOE SOBRE O ABONO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PEDAGOGO, COORDENADOR ESCOLAR E PROFESSORES DA REDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PRESIDENTE WAGNER VIEIRA FRANÇA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020

DISPOE  SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024

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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento Nº109/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras solicitando providencias urgentes com relação ao escoamento de água que desce do Loteamento Planalto Poético em direção ao Bairro Niterói.

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Requerimento Nº 110/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras e Agricultura, solicitando providencias com relação a estrada que dá acesso a localidade do Vai e Volta, que está totalmente abandonada e com bueiros quebrados impedindo a passagem dos moradores rurais.

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VEREADORA FATIMA SIMOES

Requerimento Nº 107/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando calçamento para o morro que dá acesso ao cemitério do Distrito de Airituba, visto que esta praticamente impossibilitado de transitar no mesmo.

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Requerimento Nº 108/2020

A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Moção de Congratulações ao 3º SGT da Policia Militar Clauddecir Antonio Morozesky Rosa, destacado atualmente no 2º Pelotão da 3ª Cia do 3º BPM, por relevantes serviços prestados a nossa cominidade

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