Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/05/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 050/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, DELIBERADAS PELA ASSEMBLÉIA GERAL, APROVANDO O INGRESSO DE NOVOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSORCIO.
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PROJETO DE LEI Nº 051/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 052/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 053/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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PROJETO DE LEI Nº 054/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FICHA FINANCEIRA NO ORÇAMENTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 012/2021
DECLARA O JORNAL A ORDEM COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, PROCECENDO O SEU TOMBAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº 013/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.