Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Junho de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/06/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 065/2021
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL DELIBERADAS PELA ASSEMBLEIA GERAL APROVANDO O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO.
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PROJETO DE LEI Nº 067/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA PARÓQUIA SÃO JOSE EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS EM HONRA AO PADROEIRO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 068/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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PROJETO DE LEI Nº 063/2021
AUMENTA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 064/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 066/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 042/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 054/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE FICHA FINANCEIRA NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 055/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADORES DE MÁQUINAS AGRICOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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PROJETO DE LEI Nº 067/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A LYRA 19 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADOR MAURICIO AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 010/2021
DENOMINA RUA OZAIR LIMA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOUZA LIMA NA RUA PROJETADA 4, BAIRRO AMÁLIA DE ALMEIDA LIMA (AGROVILA), NO DISTRITO DE AIRITUBA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES.
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PROJETO DE LEI Nº 009/2021
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PELO MENOS A UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
PROJETO DE LEI 008/2021
INSTITUI O CARRO DE BOI COMO ÍCONE DA CULTURA DE SÃO JOSE DO CALÇADO ES
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Requerimento Nº 095/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar junto ao Setor de Engenharia o Projeto Base de Reforma, Cronograma Físico e Orçamentário, Planilhas, Memorial Descritivo de Reforma da Quadra Neuzimar Venial Junior (anexo da EMEF Ercilio Cordeiro) localizada no Distrito de Alto Calçado, Municipio de São Jose do Calçado ES para que juntos possamos encaminhar todas as exigências do Cheklist para celebração do Convênio entre a SEDU X Prefeitura Municipal de São Jose do Calçado.
Este convenio será celebrado através do Governo do Estado do Espírito Santo (SEDU).
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Requerimento Nº 096/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER a Camara, após a aprovação do plenário que se oficie a Vossa Excelencia o Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar um Convênio junto ao Governo Federal PAC I ou PAC II para Construção de uma Creche no Bairro João Marcelino de Freitas. (Vala).
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Requerimento Nº 097/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar junto ao Setor de Engenharia o Projeto Base de Reforma, Cronograma Físico e Orçamentário, Planilhas, Memorial Descritivo de Reforma de EMEF Ercilio Cordeiro na localidade do distrito de Alto Calçado, Muncípio de São Jose do Calçado ES para que juntos possamos encaminhar todas as exigências do Cheklist para celebração do Convênio entre a SEDU X Prefeitura Municipal de São Jose do Calçado.
Este convenio será celebrado através do Governo do Estado do Espírito Santo (SEDU).
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Requerimento Nº 098/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER Câmara, após ouvido o Plenário, que se oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar junto a Secretaria de Agricultura SEAG a adesão do Programa Caminhos do Campo para a localidade São Domingos, onde hoje está instalada a Empresa Boa Esperança Água Mineral que tem uma produção média de 100.000 L de Água Mineral e mantém 25 funcionários e uma vazão de 10 caminhões truck por dia.
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Vereador Marven Menezes Lins
Requerimento Nº 94/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado aquisição de 5 bebê conforto para o transporte de crianças de 1 a 4 anos de idade e mais 5 assentos de elevação para transporte de crianças de 4 a 7 anos de idade, tal solicitação se faz necessário levando em conta que os veículos públicos que transportam a nossa população não possuem tais equipamentos de segurança.
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Vereador Mauricio de Almeida Aguiar
Requerimento Nº 091/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, oficialize a CESAN para que a mesma venha esclarecer aos nossos Munícipes através de audiência pública sobre a qualidade da água e os planos de melhorias para nossa cidade.
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Requerimento Nº 092/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja providenciado a instalação de iluminação publica em frente as comunidades católicas existentes na zona rural.
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Requerimento Nº 093/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja providenciado a instalação de iluminação publica na rua do cemitério do distrito de airituba.
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