Pauta da Sessão Ordinária do 27 de Fevereiro de 2020

por Rhoney L Schwenck publicado 10/02/2020 14h30, última modificação 27/02/2020 14h47

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/02/2020

 

EXPEDIENTE

 

Discussão e aprovação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2020

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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

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LEI Nº 2.170/2020

“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E ANTIDROGAS

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LEI Nº 2.171/2020

“AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

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LEI Nº 2.172/2020

“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2017, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

 

REQUERIMENTO Nº 04/2020

Requer ap Presidente desta Colenda Casa de Leis. Que após ouvido Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que faça cumprir os preceitos da Lei Municipal Nº 2.028/2017 que institui o Programa de Regularização Fundiária no município de São Jose do Calçado, Promulgada por esta colenda Casa de Leis.

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REQUERIMENTO Nº 05/2020

Requer ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que faça cumprir os preceitos da Lei Federal 11.738/2028 Que institui o Piso Nacional dos Professores do Magistério Publico da Educação Básica e que seja pago o Piso Nacional legalmente exigido com o devido Reajuste de 12,84% estipulado pelo Governo Federal.

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REQUERIMENTO Nº 06/2020

Requer ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando  ao mesmo que providencie o Patrolamento e Roçagem das Estradas Vicinais do nosso município que se encontram em péssimas condições.

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REQUERIMENTO Nº 01/2020

Requer ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que após ouvido o Plenário,, oficie o Ilustre Representante do Ministério Público Estadual, Requerendo que seja instalado procedimento para atuar a presente denúncia, no intuito de sanar as irregularidades oriundas da obra de saneamento em nosso Municipio.

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PROJETO DE LEI 001/2020

VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA

“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO DO PROJETO POPULAÇÃO CONECTADA”

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

ADALGISA FERREIRA ALVES

REQUERIMENTO Nº 02/2020

Requer ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando seja realizado obras de contenção nas encostas localizada na Rua Francisca Teixeira.

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