Pauta da Sessão Ordinária dia 25 de Março de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2022
EXPEDIENTE
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PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 01/2021
CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ESFES / SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO ES
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VEREADOR MARVEN MENEZES
REQUERIMENTO Nº 027/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal , para que seja realizada manutenção da parte elétrica (iluminação) e limpeza diária da praça saudável localizada no bairro João Marcelino de Freitas (vala)
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PROJETO DE LEI Nº 004/2022
ALTERA O CAPU DO ART 5º DA LEI Nº 1.951/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA POSSE RESPONSAVEL DE ANIMAIS.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
REQUERIMENTO Nº 026/2022
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Sr° Prefeito Municipal, solicitando que sejam encaminhadas respostas aos seguintes questionamentos: 1) encaminhar comprovação da despesa com pessoal nos últimos 12 meses, 2) qual percentual atualizado de gasto com pessoal no orçamento vigente, 3) qual valor utilizado de gasto com pessoal mensal e anual. 4)quanto o município complementa mensalmente parar pagamento da folha salarial dos servidores inativos. 5) qual numero de cargos comissionados ocupados atualmente e a despesa mensal e anual com tais servidores. 6) qual o numero de servidores efetivos e a despesa mensal e anual com tais servidores. 7) qual numero de servidores temporários e a despesa mensal e anual com tais servidores.
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VEREADORA JANAINA BELINE
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022
DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES.
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VEREADOR ALCEMAR DUTRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 028/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito para que disponibilize a limpeza das caixas secas dentro das lavouras de café da Comunidade do Vai e Volta.
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Requerimento nº 029/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a retirada de dois postes de energia elétrica no Distrito de Alto Calçado com a máxima urgência.
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Requerimento nº 030/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal no intuito de providenciar a drenagem e pavimentação com Revsol da estrada que inicia no antigo matadouro, passando pela ponte do remanço até a Bemposta