Pauta da Sessão Extraordinária do 13 de Março de 2021
PAUTA DA Sessão EXTRAORDINÁRIA 13/04/2021
EXPEDIENTE
Leitura da Ata as Sessão 5ª do Ano de 2021 para Aprovação
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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 038/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.207/2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NA AREA DE NUTRIÇÃO E DE MEDICINA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 020/2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.”
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PROJETO DE LEI Nº 036/2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.”
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PROJETO DE LEI Nº 039/2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE, COM VISTAS AO COMBATE DO CORONAVIRUS E DA OUTRS PROVIDENCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº 032/2021
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2021, DE MODO A PROMOVER A CORREÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO NELA PREVISTO.”
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PROJETO DE LEI Nº 031/2021
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 028/2021
“ ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS E,F, G, H, I, J, K e L DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.216/2021, DE MODO A PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS NELAS PREVISTAS.”
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE COMPRAS E DE ASSESSOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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