PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/01/2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/01/2022
EXPEDIENTE
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PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 099/2022
“DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIENIO DE 2022-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
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PROJETO DE LEI Nº 001/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2022
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
“DISPOE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
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