Pauta da Sessão do Dia 26 de Dezembro de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/12/2022
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PROJETO DE LEI Nº 050/2022
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 19/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO N º 123/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para viabilizar a instalação da academia popular (praça saudável) no Distrito de Alto Calçado.
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REQUERIMENTO N º 132/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, o extrato do FUNDEB de Janeiro a Dezembro de 2022 juntamente com a relação nominal dos funcionários efetivos e contratados que recebem pelo FUNDEB 70.
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VEREADOR MAURICIO
REQUERIMENTO N º 128/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal que oficie a empresa de telefonia móvel VIVO que nos dê solução quanto a cobertura de telefonia e prestação de serviço desta, no município de São José do Calçado.
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REQUERIMENTO N º 129/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para viabilizar a instalação de corrimão na subida do cemitério de Airituba.
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REQUERIMENTO N º 130/2022
REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal para que elabore um planto extensão de rede elétrica no Distrito de Airituba entre a Padaria carvalho e a entrada do Sitio de Almir Pimentel.