Pauta da Sessão do dia 25 de Setembro de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 25/09/2019 16h15, última modificação 25/09/2019 16h15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2019

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Setembro de 2019

 

REQUERIMENTOS VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES

Requerimento nº 094/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que altere o local de funcionamento do IPESC  - Instituto da Previdência Social dos Servidores de Públicos do Município de São José do Calçado.

 

Justificativa

 

           Hoje

 O IPESC encontra-se lotado em local com pouca acessibilidade, sendo que o único acesso se faz por meio de uma escada, que possui muitos degraus. Levando-se em consideração que os principais usuários são idosos, pessoas com pouca mobilidade ou portador de alguma deficiência física ou motoro, é primordial que o local possua todas as condições para esses cidadãos alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia as dependências do prédio.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 16 de Setembro de 2019.

 

 

Adalgisa Ferreira Alves

Vereadora – PEN

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REQUERIMETNOS DA VEREADORA

 JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

 

Requerimento nº 095/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reedificação (reconstrução) do antigo Parque Monteiro Lobato.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 18 de Setembro de 2019.

 

 

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 096/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a limpeza e capina dos fundos da Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado.

 

Justificativa

 

É de grande importância zelar pelo Patrimônio Público. Informo que a vegetação, juntamente com lixo e entulho está tomando conta dos fundos da Capela Mortuária de Alto Calçado.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 18 de Setembro de 2019.

 

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 097/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a aquisição de uma janela, bem como o serviço adequado para instalação da mesma nos fundos do prédio da Capela Mortuária de Alto Calçado.

 

Justificativa

 

 A janela dos fundos da Capela supramencionada encontra-se destruída pela ação do tempo e consumida por cupins, necessitando, desta forma, de substituição.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 18 de Setembro de 2019.

 

 

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

 

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Requerimento nº 098/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a edificação de uma calçada do lado direito da Rua Dr. José Fernando Medina próximo ao Hospital São José do Calçado.

 

Justificativa

 

        A Rua supramencionada encontra-se com buracos e paralelepípedos soltos, necessitando de reparos, além disso, com o grande fluxo de veículos se faz necessário a edificação de uma calçada do lado direito da via, pois os pedestres, principalmente pacientes e familiares dos mesmos, acabam tendo que se deslocar pela rua para ter acesso ao hospital. Situação que pode provocar acidentes, pondo em risco a vida dos pedestres.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 18 de Setembro de 2019.

 

 

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

 

Requerimento nº 099/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Finanças e ao Chefe de Gabinete, solicitando aos mesmos, cópias integrais dos processos de todas as festividades do Município, sendo essas também estendidas aos Distritos, auxílios financeiros para campeonatos, auxílios financeiros para eventos religiosos, dentre outros que aconteceram na municipalidade, entre os anos de 2017 até a presente data.

Informo ainda que como essa Casa de Leis NUNCA recebeu uma prestação de contas desses eventos, solicito de forma regimental as cópias dos processos dos eventos acima mencionados.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 17 de Setembro de 2019.

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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Requerimento nº 100/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e também ao Secretário de Municipal de Finanças, cópias dos Processos de Pagamentos de Combustíveis e Derivados, utilizados pela Secretaria de Obras e Agricultura da Municipalidade, afim de fiscalizar os gastos das secretarias com os carros baixos e também com seus maquinários.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 17 de Setembro de 2019.

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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Requerimento nº 101/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, reiterando o Requerimento nº 102/2018 que trata da edificação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Projetada, logo após a padaria Vieira, mais especificamente, próximo ao prédio de frente a rua pavimentada, no Loteamento São Domingos (panelão).

       

Justificativa

 

Este pedido é uma demanda dos moradores locais, haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas/ motociclistas que transitam na referida rua, em especial na descida da ladeira da “Padaria Vieira”. A instalação de um redutor de velocidade e sinalização adequadas atuará de forma a prevenir possíveis acidentes.

É importante ressaltar, que a referida rua fica bem abaixo da ladeira citada, onde motociclistas descem usando de excesso de velocidade, podendo causar grandes danos aos moradores que ali transitam, crianças que brincam e idosos que fazem suas caminhadas.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 17 de Setembro de 2019.

 

 

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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PROJETO DE LEI

FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2019

 

“Denomina JOSÉ AILTON CARDOSO (BOCA) o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Alto Calçado, Município de São José do Calçado/ES”.

 

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação do Plenário desta Egrégia Casa de Leis o seguinte PROJETO DE LEI:

 

Art. 1º. Fica denominado José Ailton Cardoso (Boca), o prédio onde está situado o antigo “PETI”, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Alto Calçado, Município de São José do Calçado/ES.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José do Calçado, 17 de Setembro de 2019.

 

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Reconhecendo o nosso saudoso amigo José Ailton Boca, como uma pessoa que sempre esteve à frente daquela Comunidade, foi também professor amável, solidário, é que eu peço a aprovação dos pares para essa Denominação.

 

 

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora

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PROJETO DE LEI Nº 011/2019

 

“Denomina MARIA JOSÉ DE LIMA (LÓ) o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito do Divino Espírito Santo, Município de São José do Calçado/ES”.

 

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação do Plenário desta Egrégia Casa de Leis o seguinte PROJETO DE LEI:

 

Art. 1º. Fica denominado José Maria José de lima (Ló), o prédio onde está situado o antigo “PETI”, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito do Divino Espírito Santo, Município de São José do Calçado/ES.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

São José do Calçado, 17 de Setembro de 2019.

 

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

Maria José de Lima, moradora popular do distrito do Divino Espírito Santo, foi servidora municipal da E.M.E.F Anito Gomes Teixeira.

Popularmente conhecida como “Ló”, também desempenhou suas funções como costureira, pessoa bem quista, amável, humilde e de uma reputação ilibada.

Mãe de Josiane, Jeiscila e Jessé.

 

 

 

 

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora

 

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

MARIA DE FÁTIMA SIMÕES BARBOSA

 

 

Requerimento nº 092/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a destinação de vagas de estacionamento para idosos próximo a Praça Theófilo Lobo (praça do Banestes).

 

Justificativa

 

        Primeiramente, idoso para nossa lei é a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Lei nº 10.741/03, denominado Estatuto do Idoso.

E o mesmo Estatuto do Idoso assegura, no art. 41, que “5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 16 de Setembro de 2019.

 

        

             

Maria de Fátima Simões Barbosa

Vereadora – PMDB

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Requerimento nº 093/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a viabilidade de implantação de um Projeto de Arborização de todo município de São José do Calçado-ES, restaurando os canteiros e plantando novas mudas.

 

Justificativa

 

A arborização urbana proporciona inúmeros benefícios às cidades, como benefícios ambientais, estéticos, sociais, econômicos, e dentre os aspectos ambientais tem papel importante na melhoria das condições climáticas locais, promovendo um conforto ambiental, principalmente neste período em que vivemos em que a temperatura tende a subir.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 16 de Setembro de 2019.

 

        

             

Maria de Fátima Simões Barbosa

Vereadora – PMDB

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