Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 25/10/2019 16h07, última modificação 25/10/2019 16h12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/10/2019

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Outubro 2019

 

REQUERIMENTOS DA VEREADORA FATIMA DA SILVA

 

Requerimento nº 112/2019

 

            A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, solicitando ao mesmo uma Moção de Congratulações a Srta Camille Etiene, Calçadense, estudante do curso técnico de Química do Instituto Federal Fluminense (IFF) em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, que criou o Teorema  Etiene.

        Em matemática, teorema é uma afirmação que pode ser provada como verdadeira, DIFERINDO DA TEORIA.

 

        Justificativa

 

        Camille Etiene, com seu instinto inovador criou o Teorema Etiene apresentado por ela no instituto mencionado, levando não só uma satisfação para nós calçadenses, mas para todo o país, pois o seu efeito teve repercussão nacional, através do site G1 (Globo.com). Tão logo é impossível não destacá-la pela sua inteligência e personalidade intelectual.

        A nossa estudante só nos faz ter a grande certeza de que somente com a educação poderemos fazer a diferença.

É merecedora desta Moção pela iniciativa e dedicação depositada nos estudos. Camille é sim um grande orgulho e exemplo para todos nós.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Outubro de 2019.

 

 

______________________________________________________________

Requerimento nº 115/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Secretário de Obras e ao Setor responsável pela Engenharia, que encaminhe cópias da Planta do Projeto integral, começo, meio e fim, da Obra de Saneamento Básico na municipalidade.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Outubro de 2019.

______________________________________________________________

Requerimento nº 116/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretária de Assistência Social, Secretário de Educação, Secretário de Finanças, solicitando cópias da Planta do Projeto de Reforma do CRAS e Projeto de Reforma da Creche de Airituba.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Outubro de 2019.

______________________________________________________________

Requerimento nº 117/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretário de Educação e Secretário de Finanças, solicitando aos mesmos cópias integrais dos recebimentos dos valores do FUNDEB 40 e FUNDEB 60, referente aos anos de 2017 a presente data, demonstrando assim sua aplicabilidade junto a Secretaria de Educação.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Outubro de 2019.

______________________________________________________________

Requerimento nº 118/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretária de Assistência Social e ao Secretário de Finanças, solicitando aos mesmos cópias integrais e maiores informações a respeito da Van adquirida para atender a secretaria de Assistência Social, tendo em vista que a mesma está parada no pátio da Divinéia.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Outubro de 2019.

 

______________________________________________________________

 

REQUERIMENTOS DA VEREADORA JANAINA BELINE

Requerimento nº 113/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras e ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos o serviço de patrolamento, terraplanagem e ensaibramento da “Serra do Jacá”.

    

Justificativa

 

A serra é utilizada para os moradores de Bom Sucesso e região, acessarem com maior rapidez a nossa cidade, os mesmos vêm a São José do Calçado principalmente para aquisição de itens no comércio, desta forma é primordial que a serra (que é o trecho mais crítico da via) esteja em ótimas condições.  

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 21 de Outubro de 2019.

______________________________________________________________

Requerimento nº 114/2019

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício Exmo Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 004/2019, 025/2018 e 141/2017 que dispõem sobre a regularização do piso nacional dos profissionais da Educação, uma vez que os mesmos se encontram com perdas salariais.

Segue em anexo cópia da Lei nº 11.738 que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

 

  

Plenário Sizenando de Sá Viana, 21 de Outubro de 2019.

______________________________________________________________

 

error while rendering plone.comments