PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/02/2022

EXPEDIENTE

PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 008/2022

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819, de 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022

“INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1029/1998 E SUAS ALTERAÇÕES.”

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PROJETO DE LEI Nº 001/2022

“DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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VEREADORA JANAINA BELINE

REQUERIMENTO Nº 014/2022

Requerimento nº 014/2022- Solicitando ao Sr. Prefeito para inserir um plano de governo que possa dar isenção Tributária de IPTU e ISS aos comerciantes e moradores que foram atingidos pelas últimas enchentes ocorridas em nosso município, isenção essa, que deverá recair sobre todos os contribuintes pessoa física ou jurídica do município de São José do Calçado que tenha sido atingido.

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REQUERIMENTO Nº 015/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de salas de aula no terceiro pavimento da Escola  Municipal Ercílio Cordeiro localizada no Distrito de Alto Calçado, deixando o térreo apenas como área de lazer.

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REQUERIMENTO Nº016/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito que realize a reforma e ampliação das Pontes da Dona Maninha e Pedro Nunes.

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VEREADOR MAURCIO DE ALMEIDA AGUIAR

PROJETO DE LEI Nº 001/2022-

“INSTITUI ROTA TURÍSTICA “CIRCUITO DAS ÁGUAS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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VEREADOR ALCEMAR DUTRA

REQUERIMENTO Nº 011/2022

 Solicitando ao Sr. Prefeito que realize a construção de uma ponte de concreto armado na localidade Banco da Terra Acácio Lima (Chicão) que dá acesso à Igrja Santa Terezinha.

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REQUERIMENTO Nº 012/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito que realize as obras necessárias para fechar a cratera aberta nas últimas chuvas na Rua José Teixeira Vieira de Rezende, Bairro Terra Roxa.

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REQUERIMENTO Nº 013/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito que disponibilize dois tratores com as carretas, para que possa viabilizar a retirada dos grãos de café colhidos na lavoura e transportá-los até o terreiro (puxar café), sem nenhum custo para o produtor (0800)

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