Pauta da Sessão do Dia 11 de Abril de 2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2022

 

PREFEITO MUNICIPAL

PROJETOS E DECRETOS

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DECRETO Nº 6.957/2022

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DECORREGENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DE MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO Nº 6.955/2022

DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORREGENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO AMBITO DE MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇAD, CONSIDERANDO SEU ENQUADRAMENTO NO NIVEL DE RISCO MUITO BAIXO PARA TRANSMISSÃO DA DOENÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022

CRIA CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 006/2022

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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VEREADOR MARVEN MENEZES

PROJETO DE LEI Nº 006/2022

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEO PARA MONITORAMENTO DAS AREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

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VEREADORA JANAINA

ANTEPROJETO DE LEI Nº003/2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ANTEPROJETO DE LEI Nº004/2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQUERIMENTO Nº 032/2022

A vereadora que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo emissão de Parecer Tecnico do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal em relação a obra de Pavimentação na Rua Alcebiades Gonçalves, localizada no distrito de Alto Calçado, sobre a necessidade de realização do serviço de drenagem de águas pluviais.

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VEREADOR MAURICIO AGUIAR

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº038/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIIERA FILHO A SENHORA MARÍLIA COELHO REZENDE LIMA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº039/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE A SENHORA SHEILA SANTOS DE ALMEIDA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº040/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA NEUZA ALMEIDA.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº041/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO MARCIO DE ALMEIDA ROCHA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº042/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CALÇADENSE A SENHORA NEIDES MARIA SEVERNINI PENNA ROCHA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº043/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR OLAIR ALMEIDA LIMA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº044/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CALÇADENSE AUSENTE A SENHORA ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA LIMA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº045/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL A SENHORA MARIA DA PENHA MORAES OLIVEIRA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº046/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL VERCONDA ESPADAROTE BULLUS AO SENHOR CARLOS ROBERTO TEIXEIRA JUNGER

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VEREADOR JURANDI MEDEIROS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº056/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIIERA FILHO AO SENHOR WILSON DA SILVA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº057/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE AO SENHOR JOSE PEDRO DA SILVA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº058/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA HELENA PEREIRA ATHAIDES.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº059/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO VENTURA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº060/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE A SENHOR JOSE CARLOS DA FONSECA NETO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº061/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR OLEGÁRIO MARTINS ALBINO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº045/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL A SENHOR JOEL MACHADO MARTINS

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VEREADOR PEDRO PAULO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIIERA FILHO AO PREFEITO ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE A SENHOR EDERLY PEREIRA CAMPOS JUNIOR

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA LUCIANA GOMES DIAS DE REZENDE FERES.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ANDREIA DIAS SOBRINHO DA SILVA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CALÇADENSE A SENHORA FABIANA DE MATOS

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR EWERTON LEPRE AGUIAR HOMEM

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AUSENTE A SENHOR GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL A SENHORA ADRIANA CABRAL DE SOUZA OLIVEIRA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL VERCONDA ESPADAROTE BULLUS AO SENHOR ALEXANDRE FRANCISCO DA COSTA

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VEREADOR ROBERTO JOÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIIERA FILHO A SENHORA SILEZE MUZELLA ALMEIDA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE AO SENHOR JOSE VIEIRA DE REZENDE JUNIOR

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA RAYSSA DE ABREU OLIVEIRA FONSECA.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA LUCINEIA TEIXEIRA MACHADO DE SOUSA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS MARIO DA VITORIA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR LEONIDAS VIEIRA BARRETO FIGUEIREDO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AUSENTE A SENHOR KLEBERSON CORDEIRO ARAUJO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL A SENHORA NELMA ALMEIDA DE LIMA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL VERCONDA ESPADAROTE BULLUS AO SENHOR EDSON LOBO TEIXEIRA

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VEREADOR ALCEMAR DUTRA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº047/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PEDRO VIIERA FILHO A SENHOR JOCIMAR RODRIGUES FERREIRA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº048/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JOSE VIEIRA DE REZENDE A SENHORA EDMEA TAVARES ROCHA EQUIENES

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº049/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA ELIZIANE NASCIMENTO SILVA.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº050/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSE GERALDO SOUZA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº051/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE A SENHOR ROBSON ALVES CORREA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº052/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR FLAVIO ROCHA LOPES

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº053/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CALÇADENSE AUSENTE A SENHOR CARLOS LINDERBERG MARQUES

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº054/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MERITO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL A SENHORA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA LIMA

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº055/2022

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL VERCONDA ESPADAROTE BULLUS AO SENHOR THIAGO SILVA DE ALMEIDA

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REQUERIMENTOS

VEREADOR PEDRO PAULO

REQUERIMENTO Nº 025/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito para que realize a reforma e ampliação da Casa de Acolhimento da Criança e Adolescente (Casa Lar), localizada em nosso Município, realizando construção de varanda no entorno e instalação de brinquedos, podendo assim, garantir com segurança e qualidade de vida para as crianças acolhidas. Vale esclarecer que em visita ao local pode observar a situação precária das portas, dos banheiros e da pintura do prédio, por esse motivo a necessidade da reforma e ampliação do espaço.

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VEREADOR MARVEN

REQUERIMENTO Nº 034/2022

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a sua Excelência o Diretor Presidente do Departamento  de Estradas e Rodagem (DER-ES), solicitando que seja providenciado a instalação de postes e iluminação no Trevo que interliga as Rodovias ES181 e ES 482 que da acesso ao Distrito de Alto Calçado, São José do Calçado/ES. Nobres Edis e Diretor Presidente do DRE/ES, tal solicitação se faz necessário levando em consideração o alto índice de furtos e roubos que acontecendo no local.

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VEREADOR MAURÍCIO DE ALMEIDA AGUIAR

REQUERIMENTO Nº 035/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito para que estabeleça junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão do Programa domiciliar de troca de sondas vesical.

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REQUERIMENTO Nº 036/2022

Solicitando ao Prefeito Municipal para que estabeleça junto a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Anti Drogas, um plano de recuperação de dependentes químicos.

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REQUERIMENTO Nº 037/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito para que institua o Censo da Saúde Municipal com a apresentação de indicadores da saúde no Site do Município e redes sociais.

Este requerimento se faz necessário em virtude do controle de indicadores de qualidade em saúde pública, necessário ao acesso da gestão municipal e usuários do SUS. O censo da saúde visa mapear os principais indicadores de saúde pública, tais como: Número de hipertensos, Número de diabéticos, Valor do IMC, Valor médio de circunferência abdominal, Número de atendidos  por especialidades e procedimentos, Indicadores de controle de Diabetes millitus,  Indicadores de Hipertensão Arterial, Indicadores de Internação, Indicadores de Doenças Vasculares.

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REQUERIMENTO Nº 038/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito para que após a construção da nova creche de Airituba, seja utilizado o espaço atual da creche Tia Maria Sarria Simões para formação de um centro de treinamentos  do Distrito, voltado para a Comunidade.

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REQUERIMENTO Nº 039/2022

Solicitando ao Sr. Prefeito para que amplie os horários de funcionamento da Unidades de Saúde do Município até o período noturno.

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VEREADOR JURANDI

REQUERIMENTO Nº 031/2022

Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito para prestar informações sobre o leilão realizado pela administração no ano de 2021, para realizar a venda de vários veículos e demais bens inservíveis bem como a apresentação da cópia do Edital do Leilão, qual o jornal que foi publicado o referido edital, a cópia da publicação do jornal, quais bens foram leiloados, quem adquiriu os bens, os valores apurados individualmente por cada lote (bem), qual a conta bancária que foi efetuado o depósito dos valores apurados, e se o dinheiro arrecadado com o leilão já foi aplicado e onde foi aplicado, e ainda prestar outras informações que acharem necessárias.

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REQUERIMENTO Nº 033/2022

Solicitando ao Prefeito Municipal para que possa estar realizando convênio com o Lara de idosos de nosso município, com o objetivo de ceder servidores públicos que ocupem o cargo de vigia.

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