Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 27/09/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 018/2021
ADEQUA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 111/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL A LYRA 19 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 112/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE SAUDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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VEREADOR MARVEN MENEZES
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/2021
ESTABELECE PADROES PARA CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VEREDAORA JANAINA BELINE
PROJETO DE LEI Nº 023/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COSNCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 158/2021
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA PAULO FOLETO QUE VIABILIZE A APLICAÇÃO DO RESIDUO REVSOL NAS COMUNIDADES DO BEMTO PADRE, PONTÃO E COMINIDADE SÃO DOMINGOS ONDE FICA LOCALIZADA A EMPRESA DA AGUA MINERAL FONTE NO0VA ESPERANÇA.
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REQUERIMENTO Nº 159/2021
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE ESPORTE E TURISMO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA COLETANEA DE FOTOS, ENTREVISTAS, DADOS DE TODOS OS PONTOS TURISTICOS, ROTAS, RESTAURANTES, COMERCIO, ARTESANATOS, CULÇINÁRIAS TIÍCAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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REQUERIMENTO Nº 159/2021
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROPFISSIONAIS LOTADOS NAS REFERIDAS PASTAS.
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REQUERIMENTO Nº 159/2021
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER AO PRESIDENTE DESTA COLENDA CASA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A NECESSIDADE DE VISABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 LATÃO DE COLETA DE LIXO PROXIMO AS RESIDENCIAS DOS MORADORES DA RUA PROJETADA PROXIMO AO CAMPESTRE, LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, REFERENTE AOS MORADORES A SENHORA MARIAQ JOSE FRANÇA E SENHORA JOANA DARC, (PRETA).
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VEREADOR MAUIRICIO AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 021/2021
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PUBLICOS AO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 022/2021
DENOMINA BAIRRO MANOEL LOPES LOCALIOZADA NO LOTEAMENTO PROJETADO (PINICÃO), ENTRE O BAIRRO AMALIA DE ALMEIDA LIMA (AGROVILA) E CENTRO, SENDO O LIMITE O CORREGO SÃO LOURENÇO DO PALMITAL, BRAÇO DIREITO E ESQUERDO, NO DISTRITO DE AIRITUBA, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 156/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja estendido aos distritos consultas com Nutricionista e fono.
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REQUERIMENTO Nº 157/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja providenciado pontes e mata burros na estrada do Córrego do milagre.
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