Pauta da Sessão Ordinária do 26 de Abril de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 26/04/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 043/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO E DE ENFERMEIROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
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PROJETO DE LEI Nº 045/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.207/2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NA AREA DE ODONTOLOGIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 042/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.273, DE 9 DE MARÇO DE 2005, QUE DEFINE O USO DAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICIPIO NOS PREDIOS PUBLICOS E VEICULOS MUNICIPAIS.
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VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
Requerimento Nº 065/2021
Venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência junto ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Calçado ES, que viabilize um Projeto com as respectivas Planilhas referente aos 800 m² de Rua sem Pavimentação do Distrito de Alto Calçado, para que possamos juntos viabilizar junto a Secretaria Estadual de Agricultura (SEAG) o Programa Calçamento Rural do Governo do Estado.
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Requerimento Nº 066/2021
Venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência junto ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Calçado ES, que viabilize um Projeto com as respectivas Planilhas referente aos 200 m² de Rua sem Pavimentação da Comunidade da Fazenda Velha, para que possamos juntos viabilizar junto a Secretaria Estadual de Agricultura (SEAG) o Programa Calçamento Rural do Governo do Estado.
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Requerimento Nº 067/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja CRIADO um Protocolo Obrigatório junto a Barreira da Covid 19
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Requerimentos
Vereador Alcemar Dutra Pires
Requerimento Nº 057/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a concessão do benefício de R$ 3.000,00 para cada dos profissionais do Magistério da rede Municipal, para aquisição de computadores. O beneficio, que será concedido por meio da Secretaria de Educação. Requer também uma ajuda de custo mensal de R$ 70,00 para apoio à contratação de plano de internet
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Vereador Marven Menezes Lins
Requerimento Nº 58/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, fazendo assim cumprir lei que determina a Lei
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Requerimento Nº 55/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Saude e a coordenadora da estratégia da família, solicitando ao mesmo que possam estar adquirindo e instalando balanças pediátricas nas unidades de saúde do nosso município, visando assim, o pronto atendimento às nossas crianças.
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Vereador Mauricio de Almeida Aguiar
Requerimento Nº 59/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja realizado o patrolamento das estradas do córrego do Milagre, vai e volta, Ponte Branca e estrada acesso ao Usina Hidrelétrica passando por dentro de palmital.
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Requerimento Nº 60/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de um parapeito nas 3 pontes do distrito de Airituba. As três pontes ficam situadas na Rua Maura Cunha e Bairro Amalia Almeida Lima.
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Requerimento Nº 61/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma escadaria para acesso aos pedestres a Igreja Catolica de Airituba.
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Requerimento Nº 62/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, oficie a Policia Militar que seja dirigido convite ao Excelentissimo Senhor comandante da Policia militar para junto a esta casa de leis seja agendada uma audiência publica, afim de expor sobre segurança publica e sobre pertubação provocada pelo barulho ensurdecedor de motocicletas barulhentas, alem de manobras radicais realizadas por pilotos inconseqüentes, sons automotivos e outras questões perinentes.
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Requerimento Nº 63/2021
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que seja construído ao em frente a Delegacia de Policia Civil, um amplo estacionamento na área verde atrás da capela mortuária do município, ressalto ainda a necessidade da preservação deste espaço verde fazendo o estacionamento sob arvores, mantendo-as naquele local.
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Vereador Roberto João
Requerimento Nº 068/2021
O vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, e Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, solicitando a estruturação de projeto voltado à implementação de Arborização do Centro e demais bairros do Município de São Jose do Calçado
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Requerimento Nº 069/2021
O vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saude solicitando a estruturação de projeto de engenharia destinado a reforma e readequação do Predio publico onde atualmente se encontra a Escola Tio José do Deco, na intenção de tornar o mesmo em uma Unidade de Saude, melhorando assim o atendimento aos moradores do bairro Pedro Ideraldo de Lima e cominidades próximas.
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Requerimento Nº 070/2021
O vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, apresentando e solicitando da mesma a estruturação de projetos voltados a otimização da estrutura da prática de esportes em São Jose do Calçado