Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Setembro de 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2020
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2020.
LEI PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2.187/2020
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARKETING SOCIAL EM PARCERIA PUBLICO E PRIVADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES
___________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 022/2020
“DISPOE SIOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DO CALÇADO, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
___________________________________________________________________
VEREADORA FATIMA DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 084/2020
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um cartão pré-pago virtual, ou da forma similar a disponibilize um saldo de valor a titulo de bonificação a serem repassados para os servidores municipais para os mesmos possam fazer uso somente dentro do município de São José do Calçado-ES
___________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 006/2020
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, indicando que seja suspenso o ajuizamento da execução fiscal dos créditos tributários e não tributários do município de São Jose do Calçado – ES, até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo que não se aplica aos créditos cujo prazo de prescrição se encerre até 31 de dezembro de 2020.
___________________________________________________________________
VEREADORA JANAINA BELINE
INDICAÇÃO Nº 001/2020
A vereadora, que este subscreve, REQUER, a Casa, após a tramitação regimental que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, indicando a Criação do Programa “OFTALMOLOGIA NA ESCOLA” para realização de exames de alunos das escolas públicas municipais.
___________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 086/2020
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo um Relatório com as seguintes informações:
a) Qual resíduo da obra de Saneamento Básico do Municipio de São Jose do Calçado
b) Qual a justificativa para o abandono das Empresas responsáveis pela Obra de Saneamento Básico em nosso Município.
c) Cópia da ultima medição atestada pelo Secretário da pasta e pelo engenheiro responsável
d) Quando será finalizado o serviço da obra de Saneamento Básico do Município de São Jose do Calçado
___________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 087/2020
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias em relação ao Serviço de Reforma dos Predios da EM Ercilio Cordeiro.
___________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 088/2020
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias da necessidade de providenciar em caráter de urgência a Dessassoriação do Corrego do Distrito de Alto Calçado para evitar enchentes no período chuvoso.
___________________________________________________________________
REQUERIMENTO Nº 089/2020
A Vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitando ao mesmo que tome as devidas providencias em relação ao Serviço de Pavimentação e da Rede de Esgoto do Bairro João Marcelino de Freitas (Vala) e Loteamento São Domingos.
___________________________________________________________________
VEREADORA FATIMA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
“ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA O DIREITO A ACOMPANHENBTE OU ATENDENTE PESSOAL PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE OUTRAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
___________________________________________________________________
PROJETO DE LEI Nº 009/2020
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ECA (LEI nº 8.069/1990) EM UNIDADES, REPARTIÇÕES E ÓRGAOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
___________________________________________________________________
VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA
MOÇÃO DE APOIO
ASSUNTO: RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO.
CONCURSO POLICIA CIVIL/ES 2018.
SOLICITA A SUA EXCELENCIA EM CARATER DE URGENCIA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO REFERIDO CONCURSO E NOMEAÇAO DOS APROVADOS.
___________________________________________________________________
VEREADOR CASTANHA
REQUERIMENTO Nº 085/2020
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie a residência do Sr. Edimar Leite no Distrito do Divino Espirito Santo (Jacá), também solicita a ampliação do bueiro existente no local visando maior vazão da água do córrego que passa próximo, visto que na ocasião das chuvas ele transborda invadindo várias residências e também causando a destruição do calçamento da referida rua.
___________________________________________________________________
VEREADORA ADALGISA FERREIRA
REQUERIMENTO 083/2020
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras que seja viabilizado uma cobertura para os Pontos dos Taxistas do Municipio de São Jose do Calçado conforme solicitado no Requerimento 187/2017.
Esta cobertura se faz necessária para dar conforto ao Taxista e aos passageiros.