Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Julho de 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/07/2020
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de Junho de 2020.
PROJETO DE LEI VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA
PROJETO DE LEI Nº 005/2020
“AUTORIZA A CRIAÇAO DO MARKETING SOCIAL EM PARCERIA PUBLICO E PRIVADO NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO”.
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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA
REQUERIMENTO Nº 051/2020
O Vereador que abaixo subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que se oficie ao Exmo Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie, a concessão de gratificações a todos os servidores do Executivo que trabalham direta ou indiretamente no atendimento as necessidades da nossa população, inclusive os que trabalham remotamente, pois diante desse momento difícil da pandemia do coronavírus muitos estão tendo aumento considerável nas despesas, portanto, fazem jus a referida gratificação já que não recebem um reajuste há bastante tempo.
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VEREADORA FATIMA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 004/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado ao Exmº Prefeito Municipal solicitando a mesmo o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os servidores que atuam de forma direta e tem sido incansáveis para o atendimento pleno a nossa municipalidade para atuar diretamente ao combate do Coronavírus COVID-19..
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INDICAÇÃO Nº 005/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER depois de ouvido o Plenário que seja encaminhado ao Exmº Prefeito Municipal solicitando a mesmo a Contratação Imediata de mais 1(um) médico e mais 1(um) técnico de enfermagem para atender exclusivamente juntoa equipe do COVID-19, para que juntos possam vir e somar e distribuir funções onde hoje os envolvidos estão sobrecarregados sem ter outros para dar continuidade nos atendimentos.
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REQUERIMENTOS VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO 052/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com o Setor de Recursos Humanos para que viabilize que as parcelas referentes aos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos do Municipio de São Jose do Calçado ES, fiquem suspensas durante a pandemia do COVID-19 e que referidas parcelas sejam jogadas para o final do empréstimo.
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REQUERIMENTO 052/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com á Secretaria Municipal de Saúde que analise a possibilidade de utilizar parte do recurso liberado do Ministério da Saude, para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus - COVID-19, na realização do Exame de Contraprova do Teste Rápido dos pacientes que apresentam os sintomas da doença.
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REQUERIMENTO 056/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, juntamente com á Secretaria Municipal de Saúde que providencie a contratação de médicos para atuar a frente da equipe do COVID-19 no Municipio de São José do Calçado.
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REQUERIMENTO 057/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie o Patrolamento da Estrada Vicinais da Localidade da Comunidade Paraiso x Oriente I e Oriente II x Estrela.
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REQUERIMENTO 058/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie o Patrolamento da Estrada Vicinais da Localidade da Comunidade Santa Rita e Pouso Alegre.
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VEREADORA ADALGISA FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 053/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após a tramitação regimental , que seja encaminhado oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, que contate a Empresa atual resposanvel pelo transporte intermunicipal São Jose do Calçado x Bom Jesus do Norte, afim de argui-la quanto ao retorno dos horários que foram extinguidos, sendo os tais 6h (Sãoo Jose do Calçado x Bom Jesus do Norte), 19h e 22h (Bom Jesus do Norte X São José do Calçado), e ainda os horários dos Distritos, visto que tal ato trouxe prejuízos aos nossos minicipes eu exercem atividades trabalhistas em outro município. Em caso de negativa ao retorno destes horários, solicito busca de nova empresa interessada em atender de forma plena esta demanda.
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REQUERIMENTO Nº 054/2020
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após a tramitação regimental , que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Saude, solicitando que seja disponibilizado atendimento dos psicólogos para atendimento aos profissionais da saúde que estão de frente ao combate do COVID-19..
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