Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/08/2019

PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL

 JOSE CARLOS DE ALMEIDA

PROJETO DE LEI Nº 031/2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019”

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PROJETO DE LEI Nº 034/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.044/2017, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 033/2019

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 035/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA-SNA/E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Requerimento nº 090/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo informações a respeito do contrato do servidor Valdeci Da Silva Simões, conforme consta no site da Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES, aproveito a oportunidade para requerer cópia do Decreto nº 5804/2018, que trata da nomeação do mesmo.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Agosto de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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INDICAÇÃO VEREADORA FÁTIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Indicação nº 005/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Obras, solicitando aos mesmos a pavimentação de um trecho da Rua Padre Amando Geerts.

Justificativa

O referido trecho da Rua supramencionada, compreende o numero de 6 (seis) residências, onde os moradores das mesmas sofrem, ora com poeira ora com barro em suas porta.

Ressalto ainda que, levando-se em consideração os preceitos da Lei nº 2.028/2017, promulgada por esta Casa de Leis, que institui a Regularização Fundiária em nosso município, a pavimentação deve ser realizada.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 14 de Agosto de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento nº 084/2019

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, para que junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo  - DER/ES, providencie a implantação de faixas de pedestres no município de São José do Calçado. Indicando os seguintes pontos para fixação das faixas:

• Esquina da Rua Francisco Nunes de Morais e esquina da Drogaria Medina (ladeira Getúlio Vargas)
• Rua Getúlio Vargas (em frente à Lotérica Esquina da Sorte)
• Rua Maria Ortiz, (ao lado do Posto Passalini).

Justificativa

Ao analisar o trânsito de nossa cidade é possível constatar que o número de veículos aumentou consideravelmente, e nota-se a dificuldade de alguns pedestres ao transitarem de uma calçada para outra, sendo necessário aplicar novos meios de orientação e regulamentação para um melhor fluxo do trânsito.

A implantação da faixa de pedestres visa garantir aos pedestres o direto que lhes já é conferido conforme estabelece o artigo 214, inciso I, do  Código de Trânsito Brasileiro: deixar de dar preferência de passagem à pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada é infração.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 11 de Julho de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 085/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo, informações quanto ao número de veículos locados pelo Poder Executivo, bem como cópia integral do contrato de locação e cópia dos valores pagos a locadora.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 11 de Julho de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 086/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal para que junto à empresa responsável pela obra de asfaltamento do trecho entre o Arraial do Café e o trevo de São José do Calçado (interseção com a ES-484), analisem a possibilidade de disponibilizar os paralelepípedos que serão retirados da entrada do distrito de Alto Calçado.

Sugiro que os mesmos sejam realocados nas ruas de Alto Calçado que encontram-se sem calçamento.

Justificativa

A retirada dos referidos paralelepípedos será necessária para o asfaltamento correto deste trecho. A realocação dos paralelepípedos em um novo local dará destino aos mesmos e será de grande importância para os moradores das ruas que serão calçadas.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 14 de Agosto de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 087/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal solicitando ao mesmo os reparos necessários na ponte Avelino Cardoso, localizada na comunidade do “Goiabal”.

Justificativa

            A ponte encontra-se intransponível. A mesma é essencial para o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Esta é uma solicitação da comunidade local.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 14 de Agosto de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 088/2019

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 036/2018, aprovado por esta Colenda Casa de Leis, que solicita a retirada de veículos abandonados na rua Domingos Martins, próximo a “Oficina Automotiva do Bregó”.

Justificativa

        Os carros abandonados tornam-se esconderijos para animais peçonhentos e insetos que podem transmitir doenças, principalmente a Dengue. Além de ser esteticamente um ponto negativo para a cidade, pois a rua é uma das principais de São José do Calçado, onde veículos de outros municípios trafegam obrigatoriamente para acessar o centro de nossa cidade.    

Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Agosto de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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REQUERIMENTOS DO VEREADOR

José Roberto da Silveira Castanheira Junior

Requerimento nº 089/2019

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal de São José do Calçado-ES, solicitando ao mesmo, serviço de terraplanagem, através do patrolamento das ruas do Bairro São Domingos (popularmente conhecido como “Panelão”).

As referidas ruas encontram-se com trechos intransitáveis, desníveis, fissuras e buracos que representam riscos aos motoristas e pedestres que por ali transitam.

        Plenário Sizenando de Sá Viana, 23 de Agosto de 2019.

José Roberto da Silveira Castanheira Junior

Vereador – PSD

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PROJETO DE RESOLUÇÃO

FATIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

CRIA A MEDALHA MÉRITO CULTURAL “ VERCONDA ESPADAROTE BULUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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