Pauta da Sessão Ordinária do 11 de Novembro de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/11/2019
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de Outubro 2019
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA
Adalgisa Ferreira Alves
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Requerimento nº 119/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando aos mesmos que analisem a viabilidade de implantação de um Projeto de Recuperação das Principais Nascentes de São José do Calçado.
Justificativa
O Projeto terá como principal objetivo recuperar as nascentes degradadas, através da proteção e recuperação da vegetação nativa no entorno das nascentes, buscando proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos hídricos quantitativamente e qualitativamente.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Adalgisa Ferreira Alves
Vereadora – PEN
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA
Fátima Cristina Souza da Silva
Requerimento nº 121/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Finanças, Secretário Municipal de Obras, Responsável pelo Setor de Engenharia e Presidente Setor de Licitação, solicitando aos mesmos cópias integrais do Projeto de Reforma da Creche de Airituba, bem como Planta, processo de licitação, valor gasto, planilha de serviços e laudo técnico para funcionamento do prédio.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 122/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Finanças solicitando cópias integrais dos processos de pagamentos de consertos dos carros da frota Municipal e qual a oficina previamente definida por processo de licitação ou outros que atendam a municipalidade.
Solicito ainda que as notas de pagamentos realizados sejam encaminhadas na íntegra para esta Casa de Leis.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 123/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal , Secretária de Municipal de Saúde, Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família e Auditores de Saúde, solicitando aos mesmos cópias com as devidas respostas de como estão sendo pagos os agentes de saúde que pertencem a área de Alto Calçado, Distrito de São José do Calçado, sendo que desde junho de 2019 a Estratégia de Saúde das Família se encontra sem o médico contratado, e com isso a equipe não está com seu atendimento em sua totalidade, sendo assim, qual ou como, está sendo pago os provimentos desses agentes de saúde?
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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Requerimento nº 124/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde, Assessoria Técnica da Saúde e aos Auditores da Secretaria de Saúde, solicitando dos mesmos, qual o canal ou forma de atendimento aos usuários, tendo em vista que esse cargo fora criado com suas especificações, com objetivo de melhorar o atendimento aos munícipes.
Fátima Cristina Souza da Silva
Vereadora – PDT
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REQUERIMENTOS DO VEREADOR
Jarmas de Almeida Leite
Requerimento nº 120/2019
O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando aos mesmos reparos providenciais na Unidade de Saúde da Família e na Unidade dos Correios, ambos localizados em Alto Calçado.
Justificativa
Nota-se que a estrutura dos prédios encontra-se em péssimas condições de conservação, necessitando de reparos na estrutura e renovação da pintura, além da própria limpeza e corte da vegetação em torno dos referidos.
Indico, também, a instalação de grades nas janelas para proporcionar maior segurança.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Jarmas de Almeida Leite
Vereador – PV
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
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Requerimento nº 126/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo os reparos necessários não quadras poliesportivas dos distritos de Alto Calçado, Divino Espírito Santo e Airituba. Neste último, solicito também, a construção de uma cozinha, anexa à quadra poliesportiva.
Justificativa
As quadras supramencionadas são utilizadas pelas comunidades dos distritos, não só para eventos esportivos, mas também para atividades culturais e eventos particulares.
Faz-se necessário uma reforma em todas as quadras dos distritos de São José do Calçado, incluindo os serviços de limpeza, pintura e reparos no piso e na estrutura das mesmas.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 127/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando aos mesmos os reparos necessários na “E.M.E.F Ercílio Cordeiro”, localizada no distrito de Alto Calçado.
Justificativa
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Ercílio Cordeiro necessita de reparos em sua estrutura, como: pintura, ajuste do piso e paredes.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Requerimento nº 128/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras e ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos a abertura da rua José Batista de Almeida, próximo a “Balança do Carrin Nunes”, mais especificadamente em seu trecho inicial que corresponde a um aclive em curva.
Justificativa
O trecho supracitado é perigoso por se tratar de uma curva acentuada em um aclive, desta forma o motorista que trafega subindo possui pouca visão da pista, podendo acarretar em acidentes na via.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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Indicação nº 007/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando aos mesmos que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais da educação Abono, com valor que se enquadre nas possibilidades orçamentárias disponíveis, haja vista que a remuneração dos mesmos não está dentro do Piso Salarial da categoria.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 07 de Novembro de 2019.
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
(Janaina Beline)
Vereadora – PSB
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