Pauta da Sessão do dia 25 de Junho de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/06/2019
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de Junho de 2019.
REQUERIMENTOS VEREADORA JANAINA BELINE
Requerimento nº 056/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, providências em relação às bandeiras hasteadas em frente à Prefeitura Municipal, as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação, esfarrapadas, desbotadas e sujas.
A bandeira é definida classicamente como maior símbolo visual representativo de um estado soberano, país, estado, município.
Conforme preconiza a Lei º 5.700, de 1º de Setembro de 1971(anexa a este), Capítulo VI que trata das penalidades, em seu artigo 31 - são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional e, portanto proibidas:
I – Apresentá-la em mau estado de conservação;
Artigo 32 – As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo p cerimonial particular.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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Requerimento nº 058/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie os reparos adequados na iluminação do cemitério público municipal da Sede.
Justificativa
A ausência de iluminação torna inviáveis, os sepultamentos programados após as 18h, tornando-se uma situação constrangedora para os familiares, que neste momento de tanta dor e sofrimento não podem contar com o básico.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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Requerimento nº 059/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie a aquisição de ventiladores de teto para a capela mortuária da Sede e do distrito de Airituba e Sede.
Justificativa
Os ventiladores darão maior conforto e comodidade às famílias que velam seus entes queridos.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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Requerimento nº 060/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado-ES, solicitando ao mesmo uma “Moção de Congratulações” a Vossa Reverendíssima, Padre Joel de Jesus pelos seus 25 anos ordenação e pelos relevantes trabalhos realizados frente à Igreja Católica de São José do Calçado.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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REQUERIMENTOS VEREADORA FATIMA DA SILVA
Requerimento nº 054/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao prefeito municipal, solicitando ao mesmo cópias comprobatórias dos valores pagos de diárias aos secretários, prefeito e vice- prefeito.
Informo que essa solicitação se faz necessária desde janeiro de 2018 a maio de 2019.
Ressalto que assim, estou cumprindo com minhas obrigações de fiscalização de todos os atos do executivo.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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Requerimento nº 055/2019
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, quantos são e quem são os cargos comissionados no município, bem como seu nome e suas atribuições.
Ressalto que assim, estou cumprindo com minhas obrigações de fiscalização de todos os atos do poder executivo.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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REQUERIMENTOS VEREADORA FATIMA DA SIMOES
Requerimento nº 053/2019
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que viabilize através do Estado, a construção de praças saudáveis nos três distritos pertencentes a São José do Calçado-ES, Airituba, Divino Espírito Santo e Alto Calçado.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 19 de Junho de 2019.
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