Pauta da Sessão do dia 10 de Outubro de 2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/09/2019

REQUERIMENTO DA VEREADORA

JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

Requerimento nº 103/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma do prédio da Secretaria de Saúde. Informo que a mesma encontra-se em péssimas condições e totalmente obsoleto.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 03 de Outubro de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 104/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópias da planilha, contrato e cronograma da obra da Creche “Tia Maria Sarria Simões”.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 03 de Outubro de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 105/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a substituição de 9 refletores da quadra poliesportiva do Distrito de Airituba, que encontram-se queimados.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 03 de Outubro de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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Requerimento nº 106/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma e adequação do prédio da “C.E.M.E.I Orozina Maria de Oliveira”.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 18 de Setembro de 2019.

Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini

(Janaina Beline)

Vereadora – PSB

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REQUERIMENTO DO VEREADOR

JOSE ROBERTO DA SILVEIRA CASTANHEIRA JUNIOR

O Vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, quer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando a o mesmo a renovação da pintura dos bancos do Terminal Rodoviário (Rodoviária) de São José do Calçado.

Plenario Sizenando de Sá Viana, 23 de Setembro de 2019

Jose roberto da silveira castanheira junior

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REQUERIMENTO DA VEREADORA

FATIMA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Requerimento nº 107/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e a Coordenadora da Estratégia da Família, solicitando aos mesmos que seja viabilizado um levantamento, juntamente as Agentes de Saúde, dos dados epidemiológico dos casos de CA (câncer) em nosso Município a partir de 03 de Janeiro de 2017 até a presente data. Os mesmos devem conter as informações referentes ao:

• Quantitativo;
• Tipo;
• CA em tratamento;

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Outubro de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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Requerimento nº 108/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipa, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Obras e Agricultura, solicitando aos mesmos cópias do B.O (Boletim de Ocorrência) se feito e registrado na Polícia Militar ou Polícia Civil deste Município, no intuito de saber como estão sendo resolvidas as situações de furtos ocorridos no pátio do Parque da Divinéia, conforme denúncias recebidas por esta vereadora, solicito também as filmagens pertinentes entre os dias 01 de junho a presente data.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Outubro de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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Requerimento nº 109/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde, a Coordenadora da Estratégia da Família e/ou Responsável direto pelas marcações de sessões de fisioterapia em nosso município, solicitando as informações abaixo, para assim dar ciência a essa Casa do:

• Quantitativo de pacientes atendidos na Clínica de Fisioterapia do ano de 2018 a 2019.

• Quantitativo de pacientes atendidos em domicilio do ano de 2018 a 2019.

• Quantitativos de pacientes acamados que fazem uso desse serviço nos de 2018 a 2019.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Outubro de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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Requerimento nº 110/2019

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e de Agricultura, solicitando aos mesmos cópias integrais dos atendimentos realizados com as máquinas pesadas (Patrol, Trator e Retro) em nosso município, entre o dia 02 Janeiro de 2018 até a presente data, bem como o nome do motorista operador do maquinário supracitado.

Plenário Sizenando de Sá Viana, 08 de Outubro de 2019.

Fátima Cristina Souza da Silva

Vereadora – PDT

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PROJETO DE LEI DA VEREADORA

JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.