Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2018

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 26/02/2018

Carta de Congratulações

Após acompanhar o trabalho ímpar que Vossa Excelência tem realizado frente Presidência desta Casa de Leis.

Reconheço os esforços dispensados e parabenizo pelo avanço alcançado, quanto ao percentual de transparência das Câmaras de todo Estado, conforme avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no ano de 2017.

A Câmara Municipal  de vitória, na pessoa deste Parlamentar, saúda tal conquista e se coloca à disposição, em prol de uma Política digna e transparente, em todo o Brasil.

Atenciosamente,

VINICIUS JOSÉ SIMÕES

Presidente da Câmara municipal de Vitória

ORDEM DO DIA

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Projeto de Lei Nº 004/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM  A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 004/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO, PARA A 5ª. FESTA COUNTRY (CAVALGADO) EM HOMENAGEM AO DIA  INTERNAACIONAL DA MULHER DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES”.

Projeto de Lei Nº 034/2018

“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO”.

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Projeto de Lei Nº 018/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS”.

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Requerimento nº 011/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópia do Projeto Básico de Saneamento com o Memorial de Cálculo indicando os locais onde serão executados os itens mencionados, juntamente com a planilha orçamentária.

Requerimento nº 012/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº003/2017 contido no processo 069/2017 desta Colenda Casa de Leis que dispõe sobre a implantação de uma Praça Digital no bairro João Marcelino de Freitas.

Requerimento nº 013/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie serviço de limpeza no córrego do Distrito de Airituba. Compreendendo assim corte de mato, retirada de detritos, lixo e entulho.

Requerimento nº 017/2018  de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a organização de uma ação conjunta entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para o controle de caramujos na Rua Maria Ortiz, centro de São José do Calçado.

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Ofício nº 005/2018 da Vereadora Janaina Luzia Oliveira  Pimentel Passalini

Venho através deste solicitar informações a respeito do não funcionamento da Creche Tia Maria Sarria Simões, bem como possíveis providencias a serem tomadas para restabelecer as atividades da mesma.

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Requerimento nº 016/2018  de autoria da vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa

A Vereadora, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o calçamento do fim da Rua Padre Amando Geerts, no Bairro Honorelino Gomes de Oliveira.

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Requerimento nº 015/2018  de autoria da vereadora Jarmas de Almeida Leite

O Vereador, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o serviço de corte da vegetação nas laterais das vias dos distritos de São José do Calçado.

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Requerimento nº 009/2018  de autoria da vereadora José Ailton Cardoso Boca

O Vereador, que este subscreve, REQUER  ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que torne obrigatório qualificação aos professores substitutos que atuarem nas Escolas Municipais.

Podendo lecionar nos Ensinos Fundamental e Médio da Educação Básica, somente os professores substitutos que forem graduados em Licenciaturas e Pedagogia.

Requerimento nº 009/2018  de autoria da vereadora José Ailton Cardoso Boca

O Vereador, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que cada professor cumpra com sua carga horária de acordo com sua disciplina.