Sessão Ordinária do dia 12 de Março de 2018
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 26/02/2018
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018.
Comunicado Nº CM09208/2018
De acordo com a Legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
___________________________________________________________________
Ofício do Vereador WANDERLEY DE MORAES FARIA, da Cidade de Guaçuí-ES
Prezado Senhor;
Cumprimentado-o respeitosamente, venho por meio deste, convidar a Vossa Senhoria e estendendo-me a todos os Nobres Edis desta Egrégia Casa de Leis, bem como a todos os presidentes e Vereadores da Região do Caparaó a participarem de uma Reunião na Sede da Câmara Municipal de Guaçui , a realizar-se no dia 23/03/2018, as 14 horas, para abordarmos assuntos diretamente ligados a melhorias na qualidade e eficiência dos sistema de saúde em nossos municípios.
___________________________________________________________________
OF/GAB Dr. RF/Nº 080/2018
A Camara Municipal de São José do Calçado
At. Sr. Wagner Vieira França – Vereador Presidente
Senhores,
Informamos à essa Casa de Leis que a pedido da Vereadora Adalgisa apresentamos Emenda Parlamentar nº 414 no Orçamento 2018, visando otimizar os serviços de saúde, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Cabendo a Prefeitura Municipal encaminhar os documentos para a Secretaria de Estado de Saúde a fim de viabilizar a demanda.
Nosso mandato tem por objetivo: melhores dias para sua família e cidade. Com apoio trabalharemos mais, na certeza de nos superar.
Atenciosamente,
Dr. Rafael Favatto
Deputado Estadual
ORDEM DO DIA
___________________________________________________________________
PROJETOS DE LEI
(PREFEITO JOSÉ CARLOS)
Projeto de Lei Nº 005/2018
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.
Projeto de Lei Nº 006/2018
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO, PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
___________________________________________________________________
Projeto de Lei Nº 005/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
“Institui feriado municipal o dia do evangélico no municipio de são jose do calçado-es e dá outras proviencias”.
C
PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES
Cria o Diploma “Aluno Nota 10” Das Séries Iniciais e Finais Do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São José do Calçado e Dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES
“Institui o Prêmio “Professor Do Ano”, No Município De São José Do Calçado e Dá Outras Providências”
___________________________________________________________________
Requerimentos
de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
Requerimento nº 018/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo informações quanto ao não funcionamento do consultório odontológico da Unidade de Saúde II – US II e possíveis medidas para restabelecer as atividades do mesmo.
Requerimento nº 019/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a alteração da localização e o serviço de manutenção do ponto de ônibus na rua Domingos Martins, Centro de São José do Calçado, mais especificadamente em frente a Drogaria “Drogamix”.
Requerimentos
de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
Requerimento nº 021/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de bueiros na BR Prefeito Norival Couzi, na via que dá acesso a localidade da “Catadupa” e ao Distrito de “Alto Calçado”, próximo a residência do Srº Fabiano Rodrigues de Figueiredo.
Requerimento nº 022/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de bueiros na Rua Elson Tatagiba, Centro de São José do Calçado. Próximo a Casa da Srª Maria Dolores Pimentel de Rezende.
Requerimentos
de autoria da vereadora Fátima Cristina Souza da Silva Rezende
Requerimento nº 024/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a cópia de todos os Decretos, Portarias ou atos similares, de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, que realizaram a abertura de crédito adicional ou suplementar no orçamento de 2017.
Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos, para que esta forma o Poder Legislativo possa ter ciência de tal ato administrativo.
REQUERIMENTO N°. 020/2018
De autoria dos Vereadores:
Fátima Cristina, Janaina, Jarmas e Francisco Sana
“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o sistema de saúde da Prefeitura Municipal de São José do Calçado de 01 de janeiro de 2017 até a presente data.”