Seis disputam comando do Ministério Público

Seis nomes estão na disputa para integrar a lista tríplice por meio da qual será escolhido o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES). O prazo para inscrições terminou ontem e a eleição será realizada em 23 de março.

O subprocurador-geral administrativo, Eder Pontes, aliado da atual procuradora-geral, Elda Spedo, tenta um terceiro mandato. Ele comandou o MP por duas vezes seguidas e foi sucedido justamente por Elda que, agora, abriu mão de tentar a reeleição.

“Os tempos atuais exigem maior austeridade, ocasião oportuna para nos reinventarmos e, com dinamismo e criatividade, vencermos os desafios postos pela complexa crise ética e econômica pela qual passa o país e que, indiscutivelmente, tem refletido sobremaneira no Ministério Público. Nesse cenário, não há espaço para riscos e amadorismos. Ao revés, a grandeza do Ministério Público exige condução firme, ágil e experiente”, registrou Eder em um folder de campanha enviado aos colegas. Ele não falou com a reportagem ontem.

Em outro polo está o promotor Marcello Queiroz, opositor declarado à atual gestão. “Não podemos ter perpetuação no poder. Tem que ter outras lideranças, com outras ideias, para aprimorar o que não estiver funcionando bem e manter o que estiver. É renovação com unidade e transparência”, disse Queiroz. Ele já integrou a lista tríplice, em 2016, e ficou em segundo lugar. A mais votada foi Elda Spedo.

Nos discursos dos demais candidatos também estão presentes palavras como “mudança” e “renovação”.

O atual ouvidor-geral do MPES, procurador Alexandre José Guimarães, pontua o que precisa ser feito, na visão dele: “É preciso uma administração que permita à sociedade a compreensão do papel do Ministério Público. Tem que melhorar a atuação em relação à improbidade administrativa, ações contra cartelização de combustível e defesa do consumidor”. “Não tenho perfil político e não gosto de bajular ninguém. O cargo de procurador-geral de Justiça não tem que ser político”, adiantou.

Lembrado que tal tônica política pode ser, de certa forma, inerente ao cargo, uma vez que a escolha entre os três nomes da lista cabe ao governador do Estado, Guimarães foi taxativo: “A tônica política só existe porque nós permitimos”.

Outra inscrita, a promotora Sueli Lima e Silva define-se como “aquela que está na linha de frente”, ao lembrar que nunca ocupou cargo na administração superior do MPES. E lança mão de uma metáfora: “Sou aquela que carrega o piano”. A promotora também diz que não é “política dentro da instituição”, apesar dos 24 anos de carreira. “Meu projeto é de alternância de poder porque isso é democracia” , afirmou.

Quem também está no páreo é a promotora Márgia Mauro. Ela é filha do ex-governador Max Mauro e irmã do prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB).

“Nunca participei da política partidária. Não sou política, sou promotora. E meu irmão nem sabe da minha candidatura. Nunca usei meu sobrenome para conseguir nada e já provei isso para quem quer que seja”, deixou claro. Márgia faz coro ao discurso de renovação, mas não se considera de oposição. “Acho que as instituições têm que ser oxigenadas. Mas não existe oposição neste processo de lista tríplice, sou amiga dos outros inscritos. Apenas acho que tenho bagagem para trazer para esse processo”, afirmou. Ela tem 25 anos de MP.

Já a promotora Nicia Regina Sampaio, que se inscreveu ontem, coloca-se como “mais uma opção” e defende a alternância no comando do MPES. “Me coloco à disposição dos colegas como mais uma opção para defender o que acredito, um Estado de direito em que as pessoas tenham condições de exercer suas potencialidades”, afirmou.

Eleição

As inscrições terminaram ontem. A eleição será no dia 23 de março. Dos seis inscritos, os três mais votados vão compor uma lista tríplice.

Votos

Todos os promotores e procuradores da ativa devem votar. O MPES tem 29 procuradores de Justiça, 249 promotores de Justiça e 17 promotores de Justiça substitutos.

Escolha

A escolha final, no entanto, caberá ao governador Paulo Hartung (PMDB). Ele recebe a lista tríplice até 72 horas após o resultado da eleição. O governador pode escolher qualquer um dos três, não necessariamente o mais votado. A Associação Espírito-Santense do Ministério Público, no entanto, pleiteia que o mais votado seja o apontado.

Posse

A posse no cargo já está marcada para o dia 2 de maio.

Mandato

O mandato do novo procurador ou procuradora-geral de Justiça será de dois anos, para o período de 2018 a 2020.

Atribuições

A Procuradoria-Geral é a maior autoridade da administração superior do MPES. Entre as tarefas do procurador-geral de Justiça estão exercer o controle administrativo e financeiro da instituição e definir a estrutura organizacional e o quadro de cargos. É o chefe do MPES também quem atua em processos relativos a políticos que possuem foro privilegiado, como deputados estaduais.

Anterior

Na eleição anterior, em 2016, houve oito candidatos. Na lista tríplice, nesta ordem figuraram: Elda Spedo, Marcello Queiroz e Gustavo Senna.

No Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas do Estado (TCES), o processo de escolha do procurador-geral é similar ao do Ministério Público Estadual. Mas o MP de Contas possui apenas três membros, todos procuradores. A lista para a escolha de um deles contou com dois nomes: Heron Carlos Gomes de Oliveira, que obteve um voto, e Luciano Vieira, que obteve dois votos.

Vieira já é o atual procurador-geral do MP de Contas e foi o escolhido pelo governador Paulo Hartung (PMDB), que assinou ontem a nomeação. Assim, ele foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. Cabe aos procuradores de contas encaminhar denúncias, fiscalizar e investigar o uso do dinheiro público nas instâncias estadual e municipal.

Candidatos que se inscreveram

Eder pontes, Procurador 

“Os tempos atuais exigem maior austeridade, ocasião oportuna para nos reinventarmos e vencermos os desafios. Nesse cenário, não há espaço para riscos e amadorismos. Ao revés, a grandeza do Ministério Público exige condução firme, ágil e experiente.”

Ex-procurador-geral

O procurador Eder Pontes é subprocurador-geral de Justiça administrativo e já foi procurador-geral por duas vezes, de 2012 a 2016. Foi sucedido pela atual procuradora-geral, Elda Spedo, que abriu mão de disputar a reeleição e o apoia. Eder Pontes tem 24 anos de carreira e, entre as suas propostas, estão a alteração da Lei Orgânica do MPES e a criação de cargos de assessor jurídico.

Marcello Queiroz, Promotor

“Com certeza sou oposição à atual gestão. A gente entende que não podemos ter perpetuação

no poder (no Ministério Público). Tem que ter outras lideranças com outras ideias para aprimorar o que não estiver funcionando bem e manter o que estiver.”

Oposição O promotor Marcello de Souza Queiroz atua na Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha e já figurou na lista tríplice em 2016. Na ocasião, ficou em segundo lugar. Elda Spedo foi a mais votada e escolhida pelo governador Paulo Hartung (PMDB) para chefiar o MPES. Queiroz se coloca como oposição à atual gestão, de Eder e Elda, e diz que seu lema é “renovação com unidade e transparência”.

Nicia Sampaio, Promotora

“Defendo a alternância. Todos os promotores de Justiça têm uma identidade com o perfil constitucional do Ministério Público e detêm qualidades e competências para administrar a instituição e agregar valor. É uma forma de mostrar o novo.”

Alternância A promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio, tem uma carreira de 26 anos no Ministério Público.

Sempre atuou voltada, principalmente, à área dos direitos fundamentais, como saúde, educação e meio ambiente. Ela defende a alternância de poder na administração do Ministério Público Estadual e inscreveu-se ontem para a lista, no último dia.

Alexandre Guimarães, Procurador

“Acho que o Ministério Público precisa deixar de ser politizado, de ter grupos. Tem que ser voltado

a ter mais eficácia social, principalmente em relação à improbidade administrativa. Não tenho perfil político e não gosto de bajular ninguém.”

Mais atuação Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, o atual ouvidor-geral do MPES, procurador Alexandre José Guimarães, ingressou na instituição em dezembro de 1990 e defende que o Ministério Público seja mais atuante quanto aos casos de improbidade administrativa, cartelização de combustível, defesa do consumidor e direito econômico. Ele também critica “projetos de poder pessoal” no MP.

Sueli Lima e Silva, Promotora

“Atuo na linha de frente, nunca atuei em órgão da administração superior. Sou a que carrega o piano. Fui promotora no interior, em 19 comarcas, e priorizei, sempre que pude, a área criminal. Meu projeto é de alternância de poder, porque isso é democracia.”

“Linha de frente” A promotora da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva tem 24 anos de carreira no MPES. Atuou em 19 comarcas no interior do Estado e também na Vara de Auditoria Militar, na Vara de Família, e outras. Também já foi delegada da Polícia Civil e professora universitária. Nunca ocupou um cargo na administração superior e se define como alguém na “linha de frente”, no trabalho do dia a dia.

Márgia Mauro, Promotora

“Tenho 25 anos de carreira. Estou conversando com meus colegas e trocando ideias. Estamos todos

no mesmo barco. Acho que as instituições têm que ser oxigenadas. Por isso me inscrevi. É um processo democrático. Acho que eu tenho bagagem.”

Oxigenação Com 25 anos de carreira no MPES, a promotora Márgia Mauro atua na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória. Não se considera de oposição à atual gestão, mas defende a “oxigenação” e é próxima dos demais inscritos. É a primeira vez que a promotora se inscreve para disputar a lista tríplice. Ela também nunca ocupou cargos na administração superior da instituição.