Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2018
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 15/02/2018
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2017.
Comunicado Nº CM325501/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372859/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372863/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372862/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372861/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372864/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372860/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
Comunicado Nº CM372858/2017
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
“De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação (ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação’’
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ORDEM DO DIA
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OFÍCIOS DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Ofício nº 031/2018 / GP
A Sua Excelência o Senhor
Wagner Vieira França
Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.050/2018, o qual autoriza a contratação temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outras providências.
Respeitosamente.
Almir de Almeida Lima
Chefe de Gabinete Interino
Ofício nº 032/2018 / GP
A Sua Excelência o Senhor
Wagner Vieira França
Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.050/2018, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do “Unidos do Buraco Quente”.
Respeitosamente.
Almir de Almeida Lima
Chefe de Gabinete Interino
Ofício nº 033/2018 / GP
A Sua Excelência o Senhor
Wagner Vieira França
Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, respeitosamente encaminhar a Lei de nº 2.049/2018, o qual altera parcialmente a alínea “a” do Inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 2044/2017, que “Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, e da outras providências”.
Respeitosamente.
Almir de Almeida Lima
Chefe de Gabinete Interino
OF/PGM/134/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente
Encaminho a Vossa Excelência as Leis Nºs: 2.043, 2.044, 2,045 e 2.046/2017, para o arquivo desta egrégia Casa de Leis:
Atenciosamente
Dr Adib José Salim Soares
Procurador do Município
OF/PGM/135/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente
Encaminho a Vossa Excelência as Leis Nºs: 2.047/2017, para o arquivo desta egrégia Casa de Leis.
Atenciosamente
Dr Adib José Salim Soares
Procurador do Município
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Ofício nº 67/2018
Ilmo. Sr Waguinho França,
De ordem do Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, e em atendimento ao V. Acordão de fls. 184/196, encaminho à Vossa Senhoria para ciência, e adoção das providências que entender necessárias, cópia da denúncia e cópia do V. Acordão e voto de fls. 184/196 que a recebeu, proferidos nos autos da Ação Penal nº 000561-28.2016.8.08.0046, impetrada em face de JOSE CARLOS ALMEIDA.
Remeto em anexo cópia da denúncia e do v. acórdão e voto que recebeu.
Cordiais Saudações,
BARBARA DE SOUZA ASSUNÇÃO
Diretora de Secretaria em substituição
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Oficio nº 1183/2017/GIGOV/VT
A Sua Excelência o Senhor
Wagner Vieira França
Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado/ES
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Jose do Calçado e a Caixa Econômica Federal.
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Anteprojeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Institui o Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Calçado e dá outras providências.”
Anteprojeto de Lei nº 002/2018de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Concede Auxílio Financeiro de Alimentação por dia trabalhado aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Calçado, e dá outras providências’.
Requerimento nº 005/2018 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para apresentar as seguintes informações:
- Cópia do Decreto Municipal que declarou estado emergencial devida à estiagem em nosso Município, publicado no ano de 2017.
- Cópia de todos os contratos celebrados pela administração pública Municipal, com base no decreto descrito acima.
Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no seu artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscalize os atos administrativos.
Requerimento nº 001/2018 de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de poços semi artesianos nos três Distritos (Alto Calçado, Airituba e Divino Espírito Santo).
Requerimento nº 006/2018 de autoria da vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito, solicitando a construção de uma praça no terreno, localizado na Rua Manoel Ferreira Marques, em frente à casa da Srª Nelci Mozela. Caso haja algum impedimento legal para construção da referida praça, peço que a Prefeitura entre em contato com o órgão responsável para sanar qualquer eventualidade.
Requerimento nº 003/2018 de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
A vereadora que este subscreve requer ao Plenário, oficie a sua Excelencia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma adequação na Lei Complementar nº 157/2016 (Código tributário). A fim de adequar AA referida lei às novas regulamentações federais que estabelece que o recolhimento do ISS seja feito no domicílio dos clientes de cartões de crédito, débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município onde está sediada a empresa prestadora desses serviços. Desta forma aumentando a fonte de arrecadação de nosso município.
Requerimento nº 002/2018 de autoria do vereador José Ailton Cardoso Boca
O vereador que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito. Solicitando o calçamento das Ruas Nazir Evaristo Martins e José Passalini, ambas localizadas no Distrito de Alto Calçado.