Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2018

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/10/2018

PEQUENO EXPEDIENTE

Pedido de Autorização à Srª Dagmar Batista de Oliveira, para fazer uso da tribuna na sessão dia 10 de outubro de 2018, com a finalidade de explanar sobre a reciclagem em nosso município.

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ORDEM DO DIA

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PROJETOS DE LEI DO PREFEITO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018

“ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAUDE BUCAL, BEM COMO SEU ANEXO I, NO CAMPO ESCOLARIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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PROJETOS DE LEI Nº 029/2018

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PARA O 1º CAMPEONATO MUNICIPAL FUTSAL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA FÁTIMA C. SOUZA DA SILVA

Requerimento nº 105/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo cópias dos extratos da conta 21166475, com as devidas movimentações da mesma, no período de 01 de Abril de 2018 ao dia 05 do mesmo ano.

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Requerimento nº 106/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo Sr Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado, solicitando ao mesmo uma Moção de Congratulações a Srta Williana Nayara Carvalho de Oliveira, filha de Ana Creuza Carvalho de Oliveira e Filomeno Nazaré de Oliveira e irmã de Wender Vinícius Carvalho de Oliveira, a mesma sagrou-se Campeã Nacional das Olimpíadas Jurídicas, representando com maestria a Faculdade que é aluna, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Williana competiu e venceu equipes de tantas outras faculdades consagradas de direito de todo o Brasil, como: UFRJ, UFF, UFMG, UFJF, UnB e UFRGS.

Não fosse o bastante, nossa conterrânea será empossada, em Brasília, nos próximos meses, como Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Motivo de muito orgulho para nosso município.

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA

 JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

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Requerimento nº 100/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a pavimentação do Bairro São Domingos, visto que a prefeitura possui orçamento, já que através do leilão dos veículos obteve recursos.

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Requerimento nº 101/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 067/2018 que trata da edificação de uma ponte na localidade popularmente conhecida como “Catadupa”, a mesma liga a propriedade do senhor Wallace a do Senhor Chico Jorge.

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Requerimento nº 104/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo as providências necessárias para a pavimentação e  drenagem das Ruas Projetadas do Distrito de Alto Calçado, visto que as famílias que ali residem estão sendo prejudicadas com a falta deste calçamento.

Informo ainda que esse serviço pode ser realizado  com recursos próprios, uma vez que sua Excelência, o Prefeito, executou a construção de dois muros com recursos próprios.

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Requerimento nº 103/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo para que através da Secretaria Municipal de Obras realize a substituição da tubulação do esgotamento sanitário do distrito de Alto Calçado.