Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/12/2018
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2018.
CONVITE
Alunos concluintes do 5º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Franco – 2018, direção, professores e funcionários convidam a todos para participarem da Formatura, dia 19 de dezembro de 2018, na quadra da Escola, ás 19hs.
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CONVITE
Alunos concluintes do 3º Ano do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mercês Garcia Vieira – 2018, direção, professores e funcionários convidam a todos para participarem da Formatura, dia 20de dezembro de 2018, na quadra do Colégio às 19hs.
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Registro da Chapa “Calçado de Todos”
Promove o Registro da Chapa para Concorrer a Eleição da mesa diretora para a legislatura 2019/2020
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LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI 2.097/2018
EMENTA: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS , ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO.
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LEI 2.089/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A FESTA DO DISTRITO DO ALTO CALÇADO.
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LEI Nº 2.098/2018
CONCEDE ABONO, NO VALOR QUE ESPECIFICA, A SER PAGO EM SIMULTANEIDADE COM A REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
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LEI Nº 2.096/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENSOES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES NO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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OFICIO Nº 292/18
Do: Exmº. Delegado de Policia respondendo pela DP de São José do Calçado
Dr. Sandro de Oliveira Zanon
Ao: Exmº Presidente da Câmara Sr. Wagner Vieira França
Objetiva o presente comunicar a Vossa Excelência que assumi a Delegacia de Policia de Bom Jesus do Norte, respondendo pela DELEGACIA DE SÃO JOSE DO CALÇADO, me colocando ao interior dispor para que o for necessário.
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PROJETOS DE LEI – PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO LEI Nº 041/2018
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO LEI Nº 025/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TRANSPORTE DENOMINADO TRENZINHO DA ALEGRIA.
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PROJETO LEI Nº 038/2018
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PROJETO LEI Nº 037/2018
DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO LEI Nº 042/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETOS DE LEI DA VEREADORA JANAINA BELINE
PROJETO LEI Nº 018/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO CALÇADO.
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PROJETOS DE LEI DA VEREADORA JANAINA BELINE
PROJETO LEI Nº 017/2018
CRIA O SERVIÇO DE MOTOBOY NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA - FATIMA SIMOES
Requerimento nº 127/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de novas placas de identificação dos nomes das ruas e bairros de São José do Calçado-ES
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Requerimento nº 128/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo para que junto a Companhia Espírito-Santense de Saneamento – CESAN, realize a elaboração e um projeto para edificação de uma barreira ou barreiras de contenção de água, visando assim minimizar os impactos da estiagem.
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Requerimento nº 133/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a implantação do sistema de barreiras ecológicas ou Ecobarreiras no Rio calçado.
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA – JANAINA BELINE
Requerimento nº 140/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma de toda estrutura e revitalização da Praça Carlos Barroso. Também sugiro a edificação de um quiosque, desta forma, valer-se da boa localização da praça, as margens da ES-484, para gerar renda a nosso município.
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Requerimento nº 141/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos que seja providenciado os uniformes, as identificações (coletes) e todo material adequado como bolsa, caneta, folha de cadastro individual e familiar referente ao Programa de Agentes de Saúde.
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Requerimento nº 142/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando aos mesmos que faça uso de terreno adquirido pela Prefeitura Municipal e que se encontra sem nenhuma função.
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REQUERIMENTOS DA VEREADORA – ADALGISA FERREIRA ALVES
Requerimento 138/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a implantação do sistema de Bueiros Inteligentes (ou Boca de Lobo Ecológica) no município de São José do Calçado.
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Requerimento 139/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a instalação de grades metálicas, como portão, em torno da Capela Mortuária.
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