PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de São José do Calçado, Estado do Espírito Santo, com fulcro no art 23, parágrafo 3º, I da Lei Organica Municipal e no art. 95, I do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2018, às 17 hs, na Câmara Municipal, para tratar do seguinte assunto:

• Projeto de Lei complementar nº 035/2018 de Executivo, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política de meio ambiente e sobre o Sistema Municipal do meio ambiente para o Município de São José do Calçado.
• Projeto de Lei nº 038/2018 do Executivo, que Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação.
• Projeto de Lei nº 042/2018 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outra providências.
• Projeto de Lei nº 044/2018 do Executivo, que Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Administração.
• Projeto de Lei nº 045/2018 do Executivo que Autoriza abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018.
• Projeto de Lei nº 048/2018 do Executivo que Autoriza abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018.
• Projeto de Lei nº 049/2018 do Executivo que Dispõe sobre o auxilio alimentação destinado aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como aos servidores inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Autárquica