Pauta da Sessão do Dia 10 de Agosto de 2018
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/08/2018
EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei do Prefeito José Carlos de Almeida
Projeto de Lei Nº 022/2018
“FIXA O VALOR DO PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
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LEI Nº 2083/2018
“AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA SÃO JOSE DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO VEREADOR PRESIDENTE
WAGNER VIEIRA FRANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO INERENTE A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018.
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Requerimentos da Vereadora:
Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
Requerimento nº 085/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que através da Secretaria competente, providencie o controle da proliferação de pombos na Quadra Poliesportiva do Distrito do Divino Espírito Santo.
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Requerimento nº 086/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, cópias dos balancetes mensais da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho do corrente ano.
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Requerimento nº 087/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a relação dos funcionários ativos, contratados e comissionados. Na mesma lista deve conter: Nome, cargo e data e admissão do funcionário.
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Requerimento nº 088/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, conforme preconiza a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 73, § 16; cópia integral do processo licitatório da Carta Convite do Muro em Torno da do Parque de Exposições da Divinéia.
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Requerimento nº 089/2018
A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que faça cumprir os preceitos da Lei Municipal nº 2.028/2017 que institui o Programa de Regularização Fundiária no município de São José do Calçado, promulgada por esta Colenda Casa de Leis.
Os benefícios da regularização fundiária são inúmeros para a população calçadense, entre eles a garantia de segurança jurídica do imóvel e proteção contra despejos por meio da legalização da posse; Acesso aos serviços públicos da cidade; Poder comprovar endereço oficialmente; Conseguir financiamentos para melhorar seu imóvel; Acesso à água luz, educação, saúde e saneamento básico, entre outros.
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Indicação
Vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa
Indicação nº 009 /2018
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, indicando ao mesmo a necessidade de um veículo para atender urgências e emergências que venham a ocorrer com os moradores do distrito de Airituba.
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REQUERIMENTO
COMISSÃO COMUNITÁRIA
REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA UMA MOÇÃO DE APOIO LEGISLATIVO., ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES QUE APOIAM A DEMANDA DAS COMUNIDADES PRO-ASFALTAMENTO.
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