Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2017
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/11/2017
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de outubro de 2017.
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Comunicado Nº CM234318/2017 – Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência.
Liberação de Recursos Financeiros Destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Comunicado Nº CM209737/2017 – Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Presidência.
Liberação de Recursos Financeiros Destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Comunicação de Leis Aprovadas pelo Prefeito Municipal
LEI Nº 2.033 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A 16ª CAVALGADA DO TRABALHADOR”
LEI Nº 2.034 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.035 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.036 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DEO CALÇADO/ES”.
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Projeto de Lei nº 001/2017 – de autoria dos Vereadores: Wagner Vieira França, Jarmas de Almeida Leite, Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Fátima Cristina Souza da Silva, Francisco Sana e Adalgisa Ferreira Alves
“Altera as alíneas ‘a e b’ do artigo 101, inciso II e III do artigo 242 da Lei complementar nº 001/2016 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 016/2017 – de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Revoga a Lei nº 1.997, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 017/2017 – de autoria do Vereador – Wagner Vieira França
“Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2017, aos servidores da Câmara Municipal”.
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Requerimento nº 189/2017 de autoria do Vereador José Roberto Castanheira Junior
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a reforma da “Ponte dos Vieiras”, na localidade da Fazenda da Segunda, dando acesso a Calheiros.
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Requerimento nº 196/2017 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie a extensão da rede de energia elétrica no loteamento “São Domingos”, mais especificamente próximo as residências dos moradores Senhor Maiky Willian Lobo e a Senhora Maria José Bernardes França.
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Requerimento nº 197/2017 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a Sua Exª. O Sr. Prefeito Municipal, para apresentar as seguintes informações:
- Quantitativo de serviços públicos efetivo o município possui, especificando nome, função, e onde estão lotados.
- Quantitativo de servidores públicos comissionado o município possui, especificando nome, função e onde estão lotados.
- Quantitativo de serviços públicos contratados o município possui, especificando nome, função, e onde estão lotados.
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Requerimento nº 198/2017 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa que, após ouvido o Plenário, oficie a Sua Exª. O Sr. Prefeito Municipal, para apresentar as seguintes informações:
- Cópia de todas as ordens de pagamentos relativa à aquisição de material de construção, realizadas pela Secretaria de Obras e Secretaria de Educação no ano de 2017.
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Requerimento nº 201/2017 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, para que junto a Secretaria de Obras, providencie a construção de um bueiro para saída de água na Rua Severino Paulo de Azevedo no distrito de Alto Calçado.
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Requerimento nº 202/2017 de autoria da Vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que direcione o biólogo do município para promover ações de reflorestamento nas nascentes do Rio Calçado.
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Requerimento nº 195/2017 de autoria da Vereadora Maria de Fátima Simões Barbosa
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que de acordo com as possibilidades atuais, seja providenciado a implementação de ações pontuais e essenciais para o cemitério de Airituba, como a edificação de um muro em toda extensão do mesmo, aquisição de uma caixa d’agua e de postes de iluminação para os sepultamentos noturnos.
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Requerimento nº 203/2017 de autoria do vereador José Ailton Cardoso Boca
O vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que seja implantado a faixa de pedestres na sinalização viária de nosso município, indicando os seguintes locais para implantação do uso da mesma:
- Na Rua Getúlio Vargas (entre a Praça da E.M.E.F Manoel Franco e a Praça Pedro Vieira);
- Na Praça Theófilo Lobo (entre o Supermercado Passalini e a Praça do Banestes);
- Na Rua Francisco Nunes de Moraes (entre a Caixa Econômica Federal e a Papelaria Sol de Verão);
- Na Rua Domingos Martins (entre o Supermercado do Povo e o Bar do Feio);
- Na Rua Getúlio Vargas (entre a Loteria “Esquina da Sorte e a lanchonete “Point do Açaí”);
- Na Rua Dona Francisca Teixeira (entre o Supermercado Nossa Senhora Aparecida e o Restaurante Novo Sabor);
- Na Rua Dona Francisca Teixeira (entre o Ponto de Ônibus e a drogaria Drogamix).
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Requerimento nº 203/2017 de autoria do vereador José Ailton Cardoso Boca
O vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a contratação de um Auxiliar de Serviços Gerais para Unidade de Saúde da Família do Distrito de Alto Calçado.
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Requerimento nº 194/2017 de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Secretário de Obras, solicitando ao mesmo que, seja providenciado os reparos necessários na ponte que dá acesso a comunidade do Córrego da Areia.
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Requerimento nº 199/2017 de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Secretário de Obras, solicitando ao mesmo, a construção de um redutor de velocidade na Rua Vitalino José de Lima, mais especificamente em frente a funerária “Redenção”.
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Requerimento nº 200/2017 de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
A vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Secretário de Obras, solicitando ao mesmo, que seja verificado junto ao DETRAN (Departamento Estadual de Transito) quanto a sinalização vertical (Placas) e horizontal (na via) na Praça Coronel José Dutra Nicácio, nas proximidades da CEMEI Marieta Castro. Bem como na rua Getúlio Vargas, em frente ao Banco do Brasil, onde está localizado uma placa de Proibido Estacionar.