Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Agosto de 2017
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/08/2017
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 10 de agosto de 2017.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 021/2017 – de autoria do Prefeito Municipal – “Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura Municipal de São José do Calçado, em 15% (quinze por cento)”.
Projeto de Lei nº 022/2017 – de autoria do Prefeito Municipal – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo, no valor de R$1.000,00 (Hum mil reais), para o Evento de Capoeira (Axe de Mulheres)”.
Projeto de Lei nº 010/2017 – de autoria da Vereadora Janaina Beline- “Institui o Programa de Prioridade de Atendimento Médico e Social às pessoas Autistas, e seus responsáveis que especifica, e dá outras providências”;
Requerimento nº 157/2017 - autoria do Vereador Wagner Vieira França:
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um corrimão na rampa que liga a rua Dr. Nildo Tavares Jorge a rua Euclides Vieira de Rezende (Serra Pelada);
Requerimento nº 156/2017 – autoria da Vereadora Adalgisa Ferreira Alves:
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando o plantio de árvores às margens do rio e nascentes, a fim de controlar o excesso de chuva no solo; evitar a perda de água dos rios, escoramento e a erosão do solo, além de fornecer alimentação e abrigo para agentes polinizadores;
REQUERIMENTO nº 160/2017 – autoria da Vereadora Janaina Beline:
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Prefeito Municipal solicitando reajuste salarial dos servidores públicos da ativa e aposentados uma vez que os mesmos encontram-se com perda salarial em torno de 45% a 50%.
INDICAÇÃO nº 18/2017 – autoria da Vereadora Janaina Beline:
A Vereadora, que esta subscreve, APRESENTA a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, indicando a necessidade da contratação de serviço de geoprocessamento com intuito de fotografar os bairros do município, através desta imagens será possível quantificar a área dos imóveis ou terrenos e assim regularizar os mesmos.
Requerimento nº 159/2017 da Vereadora Fátima da Silva:
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, no intuito de realizar processo licitatório para terceirizar através de concessão pública o transporte coletivo de passageiros do trecho do Distrito do Divino Esp. Santo (Jacá) para a Sede do nosso município.
Requerimentos nº 153, 154 e 155/2017 do Vereador Castanha:
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, das seguintes solicitações:
Requerimento nº 153: solicitando a instalação de um guarda-mão na ponte localizada na estrada que liga o município Sede a Fazenda da Alegoria, mais especificamente no local denominado Córrego dos Lençóis;
Requerimento nº 154: solicitando a instalação de um guarda-mão na ponte localizada na estrada que liga o bairro João Marcelino de Freitas (Vala) a fonte de água mineral “Nova Esperança”, localidade denominada “Dona Maninha”; e Requerimento nº 155 solicitando a pavimentação em frente à entrada da quadra poliesportiva Neuzenir Domingues Venial Júnior localizada no Distrito de Alto Calçado.
PALAVRA FRANQUEADA