Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/04/2017
EXPEDIENTE:
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Calçado-ES, 4ª do Ano de 2017.
Oficio/PGM/031/2017 – Encaminhando Leis Nºs: 2017 e 2018/2017, sancionadas pelo Poder Executivo para arquivo desta casa de Leis.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube para o Torneio do Trabalhador no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Oficio/PMSJC Nº 185/217 – Assunto: Leilão de Bens Móveis Inservíveis no dia 04 de Maio de 2017 às 13h no Parque de Exposição Divinéia.
Requerimentos da Vereadora Fátima Simões:
Requerimento nº 077/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr.Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie a reforma da casa amarela. Para melhor conforto das pessoas que usufruem do espaço para lazer, como jogos, artesanatos e outros.
Requerimento nº 078/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie a cobertura da área de lazer do CAPS, e na oportunidade, sugere a ampliação da mesma.
Requerimento nº 079/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, providencie as seguintes melhorias para o consultório oftalmológico:
- Aquisição de Auto-refrator;
- Lâmpada de fenda;
- 02 mochos (bancos) para exame na Lâmpada de fenda;
- Tonômetro aplanação acoplado a lâmpada de fenda;
A falta dos equipamentos adequados prejudica avaliação dos pacientes, pois os aparelhos existentes estão ultrapassados.
Na oportunidade, sugiro ainda, aquisição de um aparelho de ultra-som para USIL, principalmente para atender as gestantes.
Requerimentos da Vereadora Janaina;
Requerimento nº 074/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma e ampliação da creche Tia Ozorina de Alto Calçado.
Requerimento nº 075/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie a construção de uma Unidade de Saude no Bairro João Marcelino de Freitas.
Requerimento nº 076/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a construção ou retorno do Parque Infantil Monteiro Lobato.
Requerimento nº 083/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, providencias para que seja implantado o Programa de Requalificação de Unidade Básicas de Saúde.
Requerimento nº 084/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, providencias para que seja implantado o Programa Academia da Saúde.
Requerimentos da Vereadora ADALGISA;
Requerimento nº 081/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie a reformulação do Estatuto do Magistério, visto que o existente é do ano de 1998
Requerimento nº 082/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que estude a possibilidade de construir uma pista de caminhada compreendendo o trecho de aproximadamente 780 metros, que contorna o Grupo Escolar Manoel Franco e a Praça Governador Bley.
Requerimentos da Vereadora Fatima do da Silva:
Requerimento nº 063/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação do NASF (Nucleo de Apoio à Saude da Familia). Conforme a consolidação da atenção básica no Brasil ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços.
Requerimento nº 065/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie reparos com urgência na iluminação pública dos postes da Praça Teofilo Lobo próxima a agência do BANESTES e também na Rua Elda Mendonça de Lima próximo a entrada do Recanto Carlos José Nunes (Lar de Idosos)
Requerimentos do Vereador José Ailton (Boca)
Requerimento nº 073/2017
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie a construção de 02 redutores de velocidade em frente a residência de Dona Julia e ao lado da casa da Dona Adelia, nos dois sentidos que fica na Rua Ascendino Nunes de Carvalho. Em virtude dos motoqueiros trafegarem em alta velocidade, colocando em risco as vidas das pessoas, principalmente dos evangélicos das 2 igrejas existentes no local.
Requerimento nº 072/2017
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie a construção de uma praça de lazer no imóvel da municipalidade, localizada na Rua Ascendino Nunes de Carvalho ao lado do Córrego Soledade, e da Rua Projetada.
Requerimentos de Autoria dos Vereadores Janaina Beline, Fifi, Francisco Sana e Fátima da Silva
Requerimentos nº 086/2017
Os vereadores que este subscrevem REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis após ouvido do Plenário oficie ao Prefeito Municipal para, prestar informações, sobre o Leilão que será realizada pela admnistração no dia 04/04/2017, que tem como objetivo a venda de vários veículos, bem como a apresentação da cópia de todo processo que deu origem ao referido Leilão, cópia do edital do Leilão, cópia da publicação do jornal, cópia da avaliação dos bens a serem leiloados e quais bens vão ser leiloados e ainda prestar outras informações que achar necessário.
Projetos de Decreto do Vereador Jarmas (Fifi)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Calçadense ao Sr. Jeferson dos Santos Souza”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadão Calçadense” ao Sr. Jeferson dos Santos Souza.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Jarmas de Almeida Leite - Fifi
Vereador PV
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Calçadense Ausente ao Sr. Sérgio Mendonça Lima”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadão Calçadense Ausente” ao Sr. Sérgio Mendonça Lima.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Jarmas de Almeida Leite - Fifi
Vereador PV
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Roberto de Souza Silva”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadão Benemérito” ao Carlos Roberto de Souza Silva.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Jarmas de Almeida Leite - Fifi
Vereador PV
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2017
“Dispõe sobre a concessão da Placa Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher à Srª Raimunda Maia da Fonseca Simões”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga a Placa “Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher” à Srª Raimunda Maia da Fonseca Simões.
Art. 2º - A Placa será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Jarmas de Almeida Leite - Fifi
Vereador PV
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2017
“Dispõe sobre a concessão da Moção de Aplauso ao Sr. Alazim Belmiro Azevedo”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga a Moção de “Aplauso” ao Sr. Alazim Belmiro Azevedo.
Art. 2º - A Moção será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Jarmas de Almeida Leite - Fifi
Vereador PV
Projeto de Decreto do Vereador Presidente Wagner Vieira França
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2017
“Dispõe sobre a concessão da Moção de Aplauso ao Giga Byte Lanches e Pizzaria sob a direção de Marven e Família”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga a Moção de “Aplauso” ao Giga Byte Lanches e Pizzaria sob a direção de Marven e Família.
Art. 2º - A Moção será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Wagner Vieira França
Vereador PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2017
“Dispõe sobre a concessão da Placa Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher a Srª Dejanira Alves Delatorre Araujo”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga a Placa “Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher” à Srª Dejanira Alves Delatorre Araujo.
Art. 2º - A Placa será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Wagner Vieira França
Vereador PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Calçadense ao Sr. Amarildo Gomes”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadão Calçadense” ao Sr. Amarildo Gomes.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Wagner Vieira França
Vereador PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Calçadense Ausente ao Sr. Modestino Camargo Fonte Boa”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadão Calçadense Ausente” ao Sr. Modestino Camargo Fonte Boa.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Wagner Vieira França
Vereador PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2017
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita à Srª Ivanilce Péres França ”.
O Vereador, que este subscreve, submete à apreciação desta Casa, o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Outorga o Título de “Cidadã Benemérita” à Srª Ivanilce Péres França.
Art. 2º - O Título será entregue no corrente ano, em Sessão Solene desta Casa, em dia, hora e local a serem determinados.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Sizenando de Sá Viana, 24 de abril de 2017.
Wagner Vieira França
Vereador PT