Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2017
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/10/2017
PEQUENO EXPEDIENTE
Lei nº 2.031/2017 – de autoria do Vereador Presidente Wagner Vieira França
“Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas” nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas cooperativas de Crédito do Município de São José do Calçado”.
EXPEDIENTE
Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 de setembro de 2017.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 028/2017 – de autoria do Prefeito Municipal José Carlos de Almeida
“RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PÓLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 016/2017 – de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Revoga a Lei nº 1.997, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 015/2017 – de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
“Institui o Prêmio “Professor do Ano”, no Município de São José do Calçado e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 014/2017 – de autoria da vereadora Adalgisa Ferreira Alves
“Cria o diploma “Aluno Nota 10” e premia com um Tablet estudantes das séries iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São José do Calçado e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 003/2017 – de autoria da vereadora Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito Antônio Teixeira do Amaral e dá outras providências”.
Requerimento nº 184/2017
Autoria do Vereador Wagner Vieira França
O Vereador, que abaixo subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que se oficie ao Exmº. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie para que seja reinstalada o monumento da Bíblia Sagrada que se encontrava na Praça Teofilo Lobo (Praça do Banestes) a fim de transmitir a palavra de Deus aos cidadãos.
Requerimento nº 185/2017
Autoria do Vereador Wagner Vieira França
O Vereador, que abaixo subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que se oficie ao Exmº. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, a instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Ortiz no trecho próximo a subida da rua Sebastião de Souza Melo, em frente a residência da Srª Lúcia viúva do Carlinho Godê. E na oportunidade solicito também outro para o final da Rua Francisca Teixeira no trecho entre o Bar do Sr. Custódio e a casa de nº 564 da Srª Bernadina.
Requerimento nº 179/2017
Autoria da Vereadora Adalgisa Ferreira Alves
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a substituição da lâmpada do poste localizado na rua Carlos Vieira Gomes, Centro, mais especificamente o poste paralelo a residência de nº 25 da mesma rua.
Requerimento nº 180/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo serviço de terraplenagem na estrada da comunidade do Oriente, mais especificamente no local denominado “Córrego das Almas”.
Requerimento nº 181/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie em caráter de urgência o desjejum nas Escolas e Creches municipais (café da manhã) para o ano letivo de 2017. Este requerimento vem reiterar o requerimento nº 02/2017.
Requerimento nº 182/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a locação de um imóvel para instalação provisória da Creche “Tia Maria Sarria”, localizada no Distrito de Airituba. Atendendo assim um pedido da comunidade.
Requerimento nº 183/2017 de autoria da Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que oficie ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo informações a cerca do acompanhamento psicológico oferecido pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
1 – Como este atendimento está sendo realizado?
2 – As medicações estão sendo fornecidas com atraso?