Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia
10 de Agosto de 2017
EXPEDIENTE
Leitura da Ata 10ª do Ano de 2017 para Aprovação
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OF/PGM/048/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência as Leis Nºs: 2.024, 2.025, 2.026, e 2.027/2017, para arquivo desta Egrégia Casa de Leis.
Atenciosamente
Dr Adib Jose Salim Soares
Procurador Geral do Município
OF Nº 075/2017/COMUS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado – ES
Venho respeitosamente solicitar ao excelentíssimo Senhor Presidente, o uso da tribuna desta Colenda Casa de Leis na data do dia 10 de Agosto de 2017.
Onde será colocado em pauta o projeto de terceirização/privatização da Secretaria Estadual de Saude do Hospital Estadual São José do Calçado – HESJC, bem como as medidas que serão adotadas para administração do mesmo.
Att
Rita de Cásssia Olímpio Martins
Presidente da COMUS
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COMUNICADO Nº CM070830/2017 – 12 de Julho de 2017
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PRESIDÊNCIA
V. Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal
De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
QUOTA 005 – 09/06/2017 – Valor R$ 24.365,12
COMUNICADO Nº CM070830/2017 – 13 de Julho de 2017
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PRESIDÊNCIA
V. Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal
De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
PNAE – Alimentação Escolar - ARE – 04/07/2017 – R$ 233,20
PNAE – Alimentação Escolar - CRECHE – 04/07/2017 – R$ 2.974,60
PNAE – Alimentação Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL – 04/07/2017 – R$ 6.393,60
PNAE – Alimentação Escolar - PRE-ESCOLA – 04/07/2017 – R$ 2.830,20
PDDE 001- 05/07/2017 – R$ 3.000,00
COMUNICADO Nº CM070830/2017 – 18 de Julho de 2017
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PRESIDÊNCIA
V. Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal
De acordo com a legislação vigente, informamos a(s) liberação(oes) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo:
QUOTA 005 – 11/07/2017 – Valor R$ 25.145,77
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ORDEM DO DIA
Indicação Vereadora Janaina
Indicação nº 017/2017
A Vereadora, que esta subscreve, apresenta a Casa, após a apresentação em Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, indicando a contratação de um enfermeiro (a), em caráter de urgência, para responder ao setor de Vigilância Epidemiológica em nosso Município.
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Requerimentos da Vereadora Janaina
Requerimento nº 148/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, que viabilize a republicação do jornal “A Ordem” com periodicidade de costume, ou seja, mensalmente.
Requerimento nº 149/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo, que seja providenciado um mural fixado em frente ao prédio da prefeitura municipal, onde, no mesmo, serão publicados, mensalmente, os valores arrecadados com taxas, convênios, impostos, FPM, entre outros. Além disso, formatar uma relação com os gastos como: folha de pagamento, prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanente e, por fim, as licitações a serem realizadas.
Requerimento nº 150/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo, que seja providenciado , caráter de urgência, a retificação da iluminação pública para o cemitério de Airituba, Alto Calçado e Sede, que atualmente se encontra insatisfatória, com padrão de luminosidade baixo, tornando inviáveis os sepultamentos realizados a partir das 18 horas. Este requerimento representa um pedido da população, que aguarda com anseio o suporte necessário
Este requerimento vem reforçar o requerimento nº 091/2017, aprovado por esta Colenda Casa de Leis em Sessão Ordinária no dia 10/05/2017.
Requerimento nº 151/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo, que seja encaminhado oficio ao chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie um corrimão (apoio lateral) para a ponte da estrada do Vai e Volta, Zona uma queda de um carro no referido local.
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Requerimentos da Vereadora Fatima Simões
Requerimento nº 147/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa, que após ouvido o plenário oficie a sua Excelência o Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, o reparo das calçadas de nosso município, que atualmente se encontram em más condições de conservação, apresentando desníveis, irregularidades, fissuras e buracos, oferecendo riscos para quedas dos munícipes, principalmente idosos e crianças. Cabe ainda ressaltar que as calçadas não oferecem acessibilidade para cadeirantes, impedindo ou limitando a circulação dos mesmos pelos passeios da cidade.
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Requerimentos da Vereadora Adalgisa Ferreira
Requerimento nº 152/2017
A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo a retirada da Placa “Proibido Estacionar” localizada na Rua Francisco Nunes de Moraes, centro, mais especificamente, em frente ao posto de atendimento do Cartório Eleitoral. Haja vista que os locais para estacionamento no Centro de São José do Calçado são muito limitados e a mesma placa encontra-se sem funcionalidade no momento.
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Requerimentos do Vereador Francisco Sana
Requerimento nº 144/2017
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a construção de um quebra molas no Distrito de Alto Calçado, localizado mais especificamente defronte a residência do Sr. Aristeu Gonçalves, sendo este anseio da população local para limitar a velocidade dos veículos eu ali trafegam, que atualmente, se mostra incompatível para o transito dos pedestres do Distrito.
Requerimento nº 145/2017
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a construção de uma praça no Distrito de Alto Calçado (São Benedito) no local onde seria edificada uma fábrica de doces, no entorno das casas populares recentemente construídas.
Requerimento nº 146/2017
O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na rua João Teixeira de Siqueira, próximo a entrada que dá acesso ao Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá), em frente ao Posto Alterosa, haja vista que os passageiros que aguardam o transporte para o referido distrito, bem como para outros locais que a rota da destino, ficam desabrigados e sem nenhuma acomodação até o momento de embarque em seu meio de transporte.