Pauta da Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017
Pauta da Sessão Extraordinária do dia
12 de Julho de 2017
ORDEM DO DIA
Leitura da Ata 2ª extraordinária do Ano de 2017 para Aprovação
PROJETO DE LEI Nº 020/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO
“AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
‘PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 014/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO
“DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 018/2017 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE WAGNER VIEIRA FRANÇA
“DISPOE SOBRE OS TRAJES A SEREM UTILIZADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CAMARA”