Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.587 de 2009- Autoriza a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 861 de 1994 Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1994 a 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.839 de 2013 Autoriza a Execução de Serviços em Propriedade Rural Privada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Nº 2.180 - Autoriza contrataçoes temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei N° 2.182 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei N° 2.179 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 550 de 1979 Reajusta Vencimentos em 29% do Quadro de Servidores da CLT: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 418 de 1973 Autoriza Prefeito a Adquirir Volkswagen Para os Serviços da Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 309

Resultado da busca por lei